INSS economiza mais de um bilhão com pente-fino em benefícios.
A revisão dos benefícios
por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já gerou uma
economia de R$ 1,6 bilhão desde o segundo semestre do ano passado.
O Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) constatou que 1,7 milhão de pessoas
recebiam o benefício há mais de dois anos sem passar por perícia médica e, por
isso, iniciou o processo de pente-fino. Até agora, foram enviadas cerca de 248
mil cartas de convocação.
A primeira leva de
perícias revisou 87,5 mil benefícios, dos quais 73,3 foram cancelados, isto é,
84% do total. “O objetivo é colocar no devido lugar o gasto público. Há pessoas
que deveriam ficar três meses com o auxílio, mas recebem há dois, três anos.
Falta dinheiro para quem realmente precisa, o que sobrecarrega o sistema”, explica
o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
Cerca de 11,5 mil
convocados não compareceram às perícias e tiveram os benefícios cancelados.
Além disso, cerca de 9 mil benefícios foram convertidos em aposentadoria por
invalidez; 1,1 mil, em auxílio-acidente; e 415 em aposentadoria por invalidez
com acréscimo de 25% no valor do benefício. Outras 3,6 mil pessoas foram
encaminhadas para reabilitação profissional.
“Quem recebe indevidamente
lesa a poupança dos trabalhadores duas vezes. Primeiro, porque tira o benefício
de quem tem direito e, segundo, porque o segurado deixa de contribuir para a
Previdência”, avalia o secretário executivo do MDSA, Alberto Beltrame.
Aposentados por invalidez
com menos de 60 anos que estão há mais de dois anos sem avaliação médica também
serão convocados. A estimativa do governo federal é que a revisão dos
benefícios por incapacidade gere uma economia anual de R$ 8 bilhões. As
revisões periódicas são obrigatórias, mas não estavam sendo realizadas pelo
governo passado.
A convocação é feita por
carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado tem cinco dias
úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender à
convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.
Portal Brasil
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