Estados, municípios e Distrito Federal recebem terceira parcela de 2017 da alimentação e do transporte escolar.
FNDE transferiu R$ 389,8
milhões a entes federativos de todo o país
A terceira parcela de 2017
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) estará disponível nas contas correntes
de municípios, estados e do Distrito Federal a partir desta sexta-feira, dia 5.
Responsável pelos repasses, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), autarquia vinculada ao MEC, transferiu R$ 389,8 milhões a entes
federativos de todo o Brasil na última quarta-feira, 3.
Para apoiar a alimentação
escolar de estudantes da educação básica, o FNDE repassou R$ 335,2 milhões. No
caso do transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de
ensino básico, foram transferidos R$ 54,6 milhões. O montante transferido a
cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação
de recursos.
Neste ano, os valores
repassados pelo Pnae tiveram um reajuste, após sete anos sem aumento do per
capita. Para os alunos dos ensinos fundamental e médio regular, por exemplo,
que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. O
acréscimo no valor per capita vai injetar mais R$ 465 milhões, somente este
ano, na alimentação escolar dos alunos das redes públicas. Com isso, o
orçamento do Pnae para 2017 chega a R$ 4,15 bilhões.
Os recursos do programa
são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da
educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes
de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.
São atendidos pelo Pnae os
alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino
médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas,
filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um
mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de
produtos da agricultura familiar.
Transporte – O Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) repassa recursos, também em
dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação básica
residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de
convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas,
como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de
transporte escolar.
ClickPicuí com Assessoria
de Comunicação Social do FNDE
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