Nesta 6ª: prefeitos do NE farão protesto na Praça do Meio do Mundo contra Temer.

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Grande contingente de prefeitos, da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, concentra-se, amanhã, no interior da PB, em protesto ao Governo Federal

A Famup (Federação de Associações Municipais da Paraíba) coordena grande mobilização de prefeitos de três estados nordestinos, amanhã (05), na Praça do Meio do Mundo, no Cariri, em protesto a medidas do Governo Federal que vêm prejudicando as gestões públicas dos municípios.

Além dos da Paraíba, a mobilização inclui municípios dos vizinhos estados de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, e contará com a presença de representantes da CNM (Confederação Nacional de Municípios), segundo anuncia o presidente da Famup, Tota Guedes. Ao final do evento, os municipalistas redigirão a Carta do Meio do Mundo, que será entregue, ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional, durante a próxima Marcha Nacional de Prefeito, em Brasília, o que ocorrerá no período de 15 a 18 do mês que vem.

Pacto Federativo e programas sociais

Reformar o chamado Pacto Federativo e combater a defasagem em repasses de verbas dos programas sociais do Governo Federal, pelas parcerias com os municípios, são os dois pontos mais relevantes dessas discussões, segundo o presidente da Famup.

No primeiro caso, ele visualiza graves distorções e desequilíbrios no trato da distribuição dos recursos arrecadados pela máquina tributária nacional, com sérios transtornos no gerenciamento das máquinas públicas municipais; e, no segundo, ele critica a desatualização pecuniária do que tem que ser repassado, aos municípios, mês a mês, pelos órgãos signatários das parcerias conveniadas com as Prefeituras.

Tota Guedes cita, como exemplo, o Samu, o PSF e a merenda escolar, para fundamentar a crítica que vem fazendo ao Governo Federal. Segundo ele, uma equipe do PSF custa R$ 35 mil, ao mês, e o repasse federal é de, apenas, R$ 12 mil; no caso da merenda escolar, o valor per capita (por estudante) é de R$ 3,20 reais, e o repasse é, somente, de R$ 36 centavos, para uma equipe do Samu, são repassados R$ 35 mil, e os custos são de R$ 70 mil. De igual forma, é tratada a Farmácia Básica.

PBAgora