PRE destaca os prejuízos para a PB com a possibilidade de perda de 48 zonas eleitorais.
A presidente do Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria das Graças Morais,
participa hoje em Brasília, de um debate promovido pela Associação dos
Magistrados do Brasil (AMB) para discutir o novo zoneamento eleitoral, que
prevê a extinção de 48 das 77 zonas eleitorais da Paraíba. Para o procurador
regional eleitoral da Paraíba, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley, disse que
rezoneamento aprovado pelo TSE não podem prejudicar a vida do eleitor.
Durante o evento, que será
realizado no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), com a
participação de presidentes de TREs dos demais estados brasileiros, serão
analisadas a portarias e a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que
podem causar a extinção de zonas eleitorais. Pelas novas regras, as zonas
teriam um mínimo de 100 mil e um máximo de 200 mil eleitores. A medida pode
impactar na redução de zonas eleitorais. Pelo levanta mento preliminar relativo
ao Estado da Paraíba, o número de zonas eleitorais passaria de 77 para 29.
A justificativa do
presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, para edição dos novos critérios e
parâmetros para adequação das zonas eleitorais no interior do País é a
necessidade de uma nova regulamentação observando os princípios da
economicidade, eficiência e efetividade.
Com isso, além de uma maior
eficiência, haveria redução de gastos. O procurador regional eleitoral da
Paraíba, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley, disse que rezoneamento aprovado
pelo TSE não podem prejudicar a vida do eleitor. Para ele, não se pode deixar
de lado as realidades de cada localidade.
“No caso da Paraíba, temos
um dos estados com maior número de municípios, apesar da dimensão territorial
reduzida. Assim, as regras que levam em consideração apenas o número de
eleitores para definição das zonas não podem, em nossa visão, ser cumpridas
cegamente. É preciso permitir o acesso do eleitor aos cartórios eleitorais, que
devem ser dispostos de maneira geográfica a atender com presteza a população”,
defendeu.
O procurador Marcos
Wanderley afirmou, ainda que as novas regras não podem, a pretexto de uma maior
eficiência, dificultar a vida do eleitor. Ele defende que redução no número de
zonas eleitorais deve ser pensada com muita cautela, observando-se sempre o binômio
custo/benefício.
PBAgora
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