BARAÚNA PB: Dirigentes explicam atuação sindical a servidores da assistência social.
Dirigentes do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) visitaram Baraúna
para conversar com servidores sobre atuação sindical, direitos e deveres das
diversas categorias do serviço público.
Um grupo de servidores da
Secretaria de Assistência Social de Baraúna solicitou a reunião e foi atendido
na manhã desta terça-feira.
Os trabalhadores procuraram
informações sobre como acionar o sindicato para garantir direitos no exercício
de suas funções.
Sebastião Santos, presidente
do SINPUC, explicou que a exigência de direitos deve ser solicitada via
requerimentos formais e que a garantia deles está vinculada à legislação que
regula o serviço público no âmbito do município.
O presidente deu o exemplo
dos planos de cargos, carreira e remuneração. Eles são previstos no art. 39 da
Constituição Federal, mas a concretização da política depende de regulamentação
via processo legislativo.
O caso dos servidores
lotados na saúde é diferente, segundo o presidente, porque já há lei complementar
que vincula a exigência desses planos nas administrações municipais. Mesmo
assim eles ainda não foram implementados nos municípios da base sindical.
Para as demais categorias é
preciso, de acordo com Sebastião Santos, mobilizar os interessados e articular
a criação desses planos via Prefeitura e Câmara Municipal.
Na avaliação dos dirigentes
uma das barreiras para o avanço do trabalho sindical de base tem sido a baixa
participação dos trabalhadores nas assembleias.
Tanto Sebastião Santos
quanto Janiel Dantas, secretário de Comunicação do SINPUC, concordaram que o
sindicato precisa ser provocado para que os direitos sejam exigidos, mas o
cumprimento deles depende da força dos servidores e da participação da maioria
nas assembleias convocadas para discutir os problemas.
Para os sindicalistas,
quando as assembleias são esvaziadas, a garantia de direitos fica cada vez mais
difícil de ser exigida nas administrações.
Eles explicaram que é
difícil, por exemplo, conseguir um voluntário para ser delegado de base em
Baraúna. Isso tem dificultado o trabalho do SINPUC e enfraquecido os
trabalhadores.
Sebastião Santos e Janiel
César evidenciaram as ações que já foram realizadas em Baraúna e deixaram claro
que o sindicato tem um papel negociador entre os servidores e a administração
municipal.
Ascom
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