Luiz Couto defende proteção policial para conselheiros tutelares.
A Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 136/15, do deputado Beto Rosado (PP-RN), que garante
proteção policial obrigatória para conselheiros tutelares. A PEC foi elogiada e
defendida pelo deputado federal Luiz Couto, do PT da Paraíba, que declarou ser
a iniciativa muito importante: “Nós temos vários conselheiros tutelares que
foram vítimas de ameaça de morte e até de assassinato em sua missão. ”
Nesta matéria, o colegiado
acompanhou o voto favorável do relator na comissão, deputado Rubens Pereira
Júnior (PCdoB-MA).
Uma comissão especial que
analisará agora o mérito da proposta. Caso seja aprovado por esse colegiado, o
texto seguirá para o Plenário, onde terá de ser votado em dois turnos.
Ascom do Dep. Luiz Couto
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