Universidades e institutos federais da PB recebem mais de R$ 12 milhões do MEC.

As universidades e institutos federais da Paraíba vão receber mais de R$ 12 milhões em recursos financeiros do Ministério da Educação (MEC). Os valores vão ser aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros itens.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vai receber R$ 5.472.642, a Universidade Federal de Campina Grande vai ficar com R$ 3.848.687, enquanto que o Instituto Federal da Paraíba vai ter um repasse de R$ 2.883.967. Essas verbas já incluem repasses para os hospitais universitários, que são decididos pelas próprias instituições federais de ensino.

Em todo o país, o repasse é de R$ 347,22 milhões para as universidades e institutos federais. A maior parte, R$ 256,82 milhões, será repassada às universidades federais. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 90,40 milhões.

O MEC ainda informou que aumentou o limite de empenho para as universidades e institutos federais em 10 pontos percentuais. A liberação do orçamento de custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 60% para 70%. Já o orçamento de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 30% para 40%. Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017.

Limite de custeio

No segundo semestre do ano passado, o MEC aumentou o limite de custeio das instituições para 100%. Os repasses financeiros são enviados pelo MEC às reitorias das instituições na medida em que a execução da despesa pública vai ocorrendo, mediante sua regular liquidação.

As instituições, no âmbito da autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial que possuem, é que realizam a aplicação dos recursos. Dessa forma, o ministério, após efetuar liberação financeira, não possui qualquer ingerência sobre os processos de pagamento e sobre decisões administrativas que estejam a cargo de suas unidades vinculadas.

G1