Conselho de Ética arquiva denúncia contra senadoras que ocuparam Mesa do Plenário.
O Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar votou, nesta terça-feira (8), pelo arquivamento da Denúncia (DEN)
1/2017, contra as seis senadoras que ocuparam a Mesa do Plenário para tentar
impedir a votação da reforma trabalhista (PLC 38/2017), no dia 11 julho. A
denúncia foi feita por José Medeiros (PSD-MT) com o apoio de outros 14
senadores.
O presidente do Conselho de
Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA) submeteu ao Plenário a questão de
ordem do senador Humberto costa (PT-PE) de reconsiderar a denúncia em desfavor
das senadoras Ângela Portela (PDT-RR), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann
(PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM).
O arquivamento foi aprovado
por 12 votos 2 e uma abstenção. Votaram contrariamente ao pedido de
reconsideração os senadores Airton Sandoval (PMDB-SP) e Flexa Ribeiro
(PSDB-PA). A abstenção foi do corregedor do Senado, Roberto Rocha (PSB-MA).
Tumulto
A sessão foi inicialmente
marcada para o sorteio do nome do relator da denúncia, mas antes da votação
houve tumulto quando o senador Lindbergh Farias questionou o processo contra as
senadoras. Ele mencionou o arquivamento do pedido de cassação do senador Aécio
Neves (PSDB-MG) pela Comissão de Ética, o que considerou um caso “muito mais
grave”.
Após muita discussão e
desentendimento, o presidente suspendeu a reunião, para ser retomada dez
minutos depois com a apreciação do pedido do senador Humberto Costa, que também
questionou a legitimidade da denúncia, primeiramente apresentada como
representação e que depois teria sido substituída de maneira irregular.
Apesar de a maioria ter
votado pelo arquivamento da denúncia, houve muitas críticas ao comportamento
das senadoras. Eduardo Amorim (PSC-SE) disse que “perdoava desta vez”, mas
discordou do “mau costume” da oposição. Outros senadores também afirmaram que
temiam “abrir um precedente” com a decisão, mas alertaram para que se evite a
repetição da mesma atitude no futuro.
O autor da denúncia, José
Medeiros, enfatizou que as senadoras ocuparam a Mesa durante a sessão no
Plenário, impedindo o trabalho da Presidência do Senado para barrar a votação
de uma matéria importante.
— A imagem dessas senadoras
almoçando na Mesa, essa cena ridícula, rodou o mundo. Estamos de diante de
fatos que precisavam ser punidos para que, de forma pedagógica, o Senado
reassuma seu papel e o seu tamanho — completou.
Agência Senado
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