Equilíbrio fiscal: Prefeitura de Picuí tem 44,53% de gasto com pessoal
A Lei de Responsabilidade
Fiscal estabelece que até o final do exercício, o prefeito deve cumprir no
máximo 54% da receita corrente líquida com pessoal. Circulou em alguns portais
de notícias que a prefeitura de Picuí havia superado esse limite. A informação
não procede. O prefeito Olivânio checou os dados contábeis da prefeitura e
tranquiliza a população e os servidores municipais de que as finanças de Picuí
estão dentro da normalidade.
Em seis meses de
administração, o percentual com pessoal foi de 44,53% o que indica que o limite
prudencial da prefeitura de Picuí está bem abaixo do que estabelece a Lei.
No tocante aos cargos
comissionados, a prefeitura de Picuí possui a menor folha da região. Em relação
aos valores pagos, há uma redução de 7% em relação ao mesmo período do ano
passado. Não há excessos de nomeações e a maioria dos cargos em comissão são
servidores efetivos, o que reduz significativamente o pagamento de pessoal da
prefeitura.
Mesmo com reajuste do
salário mínimo em 6,47% (em janeiro), reajuste do piso do magistério na casa
dos 7,67% (em abril) retroativo a 1º de janeiro, com pagamento de hora extra
aos servidores do SAMU, convocação de 39 novos servidores efetivos e contração
de 42 servidores via processo seletivo, a folha da prefeitura de Picuí não
cresceu mais do que 5% em relação ao mesmo período do ano passado, ao contrário
do que ocorreu em 2016 que o acréscimo foi de 8% na folha de pessoal.
Com ascom
Nenhum comentário