Com salários de R$ 8 mil e recesso de 5 meses por ano, vereadores de cidade do RN aprovam auxílio de R$ 1 mil.
Uma lei aprovada pela Câmara
de Vereadores de Assu, e sancionada pelo prefeito da cidade na semana passada,
causou polêmica no município da região Oeste potiguar. É que, além do salário
de R$ 8 mil, os parlamentares agora vão receber R$ 1.040 de auxílio alimentação.
O benefício para vereadores
e servidores efetivos vai gerar um aumento de R$ 70 mil no gasto mensal da
Casa. A medida é criticada por populares insatisfeitos que ressaltam que o
Poder Legislativo do município ainda tem cinco meses de recesso por ano - inclusive
neste mês de setembro. Assu tem pouco mais de 53 mil habitantes, de acordo com
o IBGE.
O projeto da Mesa Diretora
da Câmara foi aprovado unanimamente pelos 15 vereadores. Além dos
parlamentares, os servidores de nível superior receberão R$ 351 de auxílio
alimentação. Os de nível médio vão perceber aumento de R$ 157 e os demais, R$
133,5.
A Câmara afirma que houve
cortes de outros gastos como pagamento de telefone dos vereadores e repasses a
blogueiros da cidade. Mas essa economia seria de R$ 7,5 mil - cerca de 10% do
total do novo gasto anunciado.
Quando em atividade, a
Câmara de Assu conta com duas sessões por semana, às terças e quintas-feiras, o
que totaliza 56 reuniões plenárias por ano. Cada uma com duração de duas horas.
De acordo com o calendário
anual do Legislativo, a Câmara tem sessões de março a maio e realiza um recesso
em junho. Os vereadores voltam a trabalhar em julho e agosto e entram em novo
recesso em setembro. Só voltam a trabalhar em outubro e novembro e contam com
mais três meses de recesso, de dezembro a fevereiro.
O presidente da Câmara, João
Walace da Silva (PR), afirmou que os salários dos parlamentares não são reajustados
desde 2013 e, portanto, estão defasados. Também considerou que vários órgãos e
poderes já concedem o benefício.
"O projeto é legal,
assegurado pela Constituição Federal. A Assembleia Legislativa do RN e de
outros estados já recebe, os deputados federais, senadores, o Judiciário
recebe, empresa privada também paga. Isso não vai onerar em nada, nem vai mexer
em recurso da saúde e da educação. É um recurso da Câmara, que é um órgão
independente", considerou.
Dinheiro
dos blogueiros
Silva ainda afirmou que
houve um remanejamento de verbas. A Câmara cortou dinheiro gasto com telefones
dos vereadores e com verbas que eram pagas a blogueiros da cidade. "Tinha
uma prática de que blogueiros eram pagos pela Câmara. Cortamos isso",
disse. Questionado sobre como acontecia esse pagamento, o vereador não
explicou. "Recebiam de alguma forma".
Vereador pelo PROS, Stélio
Márcio Leitão Júnior, declarou que o Legislativo pagava de R$ 4 mil a R$ 4,5
mil a blogueiros do município. Outros R$ 3 mil eram gastos com telefone dos
parlamentares. "Esse dinheiro não ia pra população", argumentou.
"Eu desafio a população
do Assu a apontar um vereador que está recebendo propina. Não acredito que a
gente está cometendo um crime, uma ilegalidade, muito menos estamos sendo
desumanos", declarou.
A população não gostou das
explicações. "Enquanto eles botam o dinheiro no bolso deles, a gente fica
a ver navios. Porque? É uma vergonha a população passar pela situação que está
passando", comentou a higienista hospitalar Jacilda Pinto.
A consultora contábil da
Prefeitura de Assu, Fabiana Holanda, considerou que o aumento não representa
qualquer acréscimo nos gastos do Executivo ou no repasse devido ao Poder
Legislativo. "Nós repassamos a cada dia 20 o duodécimo, que representa 7%
de determinadas receitas municipais, que é de obrigação do Executivo passar ao
Legislativo. Não podemos passar nem mais nem menos", concluiu.
G1
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