FNDE transfere R$ 479 milhões para alimentação e transporte escolar.
Recursos já estão disponíveis nas contas
de entes federativos de todo o Brasil
Estados,
municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos da sétima parcela
de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Responsável pelos repasses
dos dois programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), transferiu R$ 479 milhões
aos entes federativos ao longo desta semana.
Para
apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o
FNDE repassou R$ 420,3 milhões. No caso do transporte de alunos residentes em
áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 58,6
milhões. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no
portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.
Os
recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias
do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são
responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação
escolar.
São
atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados
em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com
o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado
na compra de produtos da agricultura familiar.
Transporte
– O Pnate também repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados
estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública
residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de
convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas,
como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de
transporte escolar.
Assessoria
de Comunicação Social
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