FPM: Municípios recebem mais de R$ 2 bilhões na próxima sexta-feira (8).
As prefeituras recebem na
próxima sexta-feira, 8 de setembro, o repasse do 1º decêndio do mês de setembro
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de R$
2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do
Fundeb, o montante repassado será de R$ 2.660.692.634,16. De acordo com os
dados do FPM, quando comparado o 1º decêndio de setembro de 2017 com o mesmo
período do ano passado, o valor repassado apresentou crescimento de 14,80% em
termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos
da inflação.
Na situação em que é
considerada as consequências da inflação, o valor real da transferência do 1º
decêndio de setembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou
crescimento de 12,14%.
Repasses
neste ano
Ainda de acordo com o que
foi repassado ao longo de 2017, a CNM destaca que o montante do FPM transferido
aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de setembro totaliza R$ 66,316
bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 11,65% em relação ao montante
transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os
efeitos da inflação.
A entidade reforça que no
cálculo desse montante é levado em consideração o repasse de 1% de julho,
previsto na Emenda Constitucional 84/2014 que foi de R$ 3,999 bilhões
repassados aos Municípios. No caso de considerar os efeitos da inflação, o
Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,60 % em relação ao mesmo
período do ano anterior.
Diante disso, a CNM ressalta
que apesar dos números positivos para esse primeiro decêndio de setembro
comparado com o mesmo decêndio do ano passado, os gestores devem ficar atentos
às previsões nominais da Secretária do Tesouro Nacional (STN). Ela estima queda
de 16% do FPM para o mês de setembro em relação ao mês de agosto deste ano.
Essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da
inflação. Contudo, como a sazonalidade do FPM no segundo semestre é inferior em
relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, a Confederação reitera que
os prefeitos precisam ter cautela e boa gestão com os recursos municipais.
Confira aqui a
íntegra da nota do FPM com os valores e coeficientes repassados por Estado.
Redação com CNM
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