Último repasse do FPM de setembro será de R$ 1,9 bilhão, mês fecha com saldo positivo.
Com aumento em relação a
2016, o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
de setembro entra nas contas nesta sexta-feira, dia 29. A Confederação Nacional
de Municípios (CNM) aponta que o repasse será de R$ 1.912.200.468,11,
considerando o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb).
Sem a retenção
constitucional, a levantamento da CNM prevê a transferência de R$
2.390.250.585,14 entre os 5.568 Municípios e o Distrito Federal. Mensalmente, a
entidade municipalista divulga três estimativas de repasses do FPM. Os dados
são calculados a partir de previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Para o chamado terceiro
decêndio, a Confederação prevê montante 13,90% maior que o repassado no mesmo
período de 2016, em termos nominais, quando foram transferidos R$ 2,098
bilhões. Até quando se considera os efeitos inflacionários, o último repasse do
mês será maior que do ano anterior em 11,26%.
Dos três repasses feitos em
setembro, apenas do segundo decêndio apresentou redução, conforme mostra
cálculos da entidade. Assim, o Fundo fecha com o saldo positivo em 10% e com
mais de R$ 5,1 bilhões repassados.
Período
Ao somar todas as
transferências feitas, de janeiro até agora, o Fundo dos Municípios totaliza R$
69,325 bilhões. Isso representa crescimento de 11,40%, em comparação com o
montante acumulado no mesmo período de 2016, sem considerar os efeitos da
inflação.
Mesmo com os valores
maiores, a CNM se mostra compreensiva a queixas dos prefeitos com relação aos
repasses do FPM. No entanto, ressalta-se que a estimativa da STN era de redução
de 2% no montante do mês, e o valor foi 10% maior que o esperado. Em relação ao
último decêndio, a cifra foi 34,32% maior que a previsão do governo. Para
outubro, o órgão prevê crescimento de 18%, em relação a setembro.
De acordo com o coeficiente, veja na tabela abaixo quento seu município receberá:
CNM
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