Prefeitos vão pedir à bancada federal para pressionar Temer a liberar R$ 165 mi de ajuda de custo.
Cerca de 150 prefeitos
paraibanos já confirmaram presença no encontro com a bancada federal no
Congresso Nacional, que acontece nesta segunda-feira (23), às 09h, no auditório
do Tribunal de Contas do Estado, em João Pessoa. Segundo o presidente da
Federação dos Municípios da Paraíba, Tota Guedes, é pedir o apoio de deputados
e senadores no pedido de ‘ajuda de custo’ feito pelos gestores municipais ao
Governo Federal.
“As Prefeituras estão
trabalhando no vermelho, demitindo, fechando programas e se não vier esse
auxílio de R$ 165 milhões a maioria das prefeituras não vai ter como fechar as
contas”, declarou Tota Guedes acrescentando que até mesmo o pagamento de
salários e do 13º dos servidores municipais estão ameaçados de não serem
efetuados.
Tota Guedes garante que á
situação é de ‘calamidade’ e acusa a política econômica do governo pela crise
enfrentada pelos municípios com as sucessivas quedas no repasse do FPM e na
transferência de recursos para a execução de programas sociais federais. “Na
divisão, a União fica com 65% de todo o bolo da arrecadação e cabe aos
municípios míseros 14,5%”, lamenta.
Exemplificando, Tota Guedes
enumera uma série de programas federais onde o repasse é considerado
insignificante: merenda escolar – o governo destina apenas 36 centavos por
alunos quando custo fica acima dos R$ 3 reais; para o PSF o governo manda R$ 12
e o gasto final é de R$ 40.
Outro exemplo citado por
Tota é o Programa Bolsa Família implantado com a intenção de diminuir a pobreza
de família que vivem em situação de calamidade em relação à renda. O Governo
destina apenas R$ 5 mil para cada prefeitura quando o custo total é de no
mínimo R$ 25 mil.
A situação ainda tende a se
agravar ainda mais com a previsão de redução do repasse para os programas de
assistência do governo. “Neste ano, a redução foi de R$ 400 milhões. Para 2018,
o valor deve ser 90% menor”.
Tota Guedes lembra que em
2012, as prefeituras estavam em situação semelhante à de hoje, quando a então
presidente Dilma Rousseff, por decreto, deu um auxílio para amenizar a agonia
dos prefeitos.
Com ClickPB
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