Contribuinte paga R$ 1 bilhão por mandatos de prefeitos e vereadores na PB.
A Paraíba possui nos 223
municípios cerca de 7,1 mil políticos locais que ganham R$ 18,5 milhões por
mês, incluindo o 13º salário. O contribuinte paga mais de R$ 240 milhões por
ano em salários a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais
e secretários adjuntos.
Em quatro anos de mandato,
os denominados cofres públicos destinam mais de R$ 1 bilhão em salários
(incluindo o 13º) para mais de 7.100 políticos que ocupam os cargos citados.
Os números foram obtidos
pela reportagem do Correio com base em informações disponíveis em sites de
Câmaras da Paraíba e no Sistema Sagres Online do Tribunal de Contas do Estado
(TCE-PB).
Para se ter ideia, R$ 1
bilhão é o valor da maior obra hídrica da Paraíba, o Canal Acauã-Araçagi, que
está sendo construído pelo Governo do Estado.
A quantia de R$ 1 bilhão
seria suficiente para a construção de quatro novos centros de convenções
semelhantes ao que o Governo construiu em João Pessoa.
Tomando por base o município
de Duas Estradas, foi possível chegar aos números. Duas Estradas é pequeno
município localizado na região polarizada por Guarabira. Tem uma população de
cerca de 3.600 pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
Entre 2010 e 2017, a
população estagnou. Teve uma leve redução de 3.638 pessoas em 2010 para 3.594
este ano. Em Duas Estradas, assim como em outros municípios do mesmo porte,
existe uma espécie de “salário mínimo” da classe política.
Lá, o prefeito recebe R$ 10
mil. Geralmente os prefeitos usufruem de uma série de benefícios. Carros com
combustível, diárias e motorista são alguns deles. Os vereadores de Duas
Estradas recebem R$ 2,5 mil. O presidente da Câmara ganha dobrado: R$ 5 mil. Os
dez secretários recebem R$ 2,5 mil, cada. Os adjuntos recebem R$ 1,8 mil.
Duas Estradas: R$ 1 milhão
por mês
Ao todo, a elite política
local de Duas Estradas embolsa por mês R$ 83 mil. Por ano, mais o 13º salário,
o total embolsado pelos 31 políticos de Duas Estradas é de 1.079.000.
Os valores foram fixados
pela Câmara Municipal, que aprovou, no fim de 2016, os salários para os quatro
anos seguintes. O mesmo aconteceu em todos os municípios. Em Duas Estradas, os
valores estão na lei municipal 217/2016. O exemplo de Duas Estradas pode ser
aplicado aos demais municípios
Para chegar à média de
gastos do Poder Público com os políticos na totalidade dos municípios da
Paraíba, basta apenas multiplicar os valores obtidos em Duas Estradas pelos 223
municípios do Estado. O valor é superior a R$ 1 bilhão por ano porque nem todos
os 223 tem os mesmos valores de Duas Estradas.
Somente em 10 grandes e
médias como João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Guarabira, Campina
Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Piancó são 173 vereadores. Juntos, eles
ganham por mês (incluindo as gratificações dos presidentes das Câmaras), a
importância de R$ 1.784.083 somente com salários.
Por ano, as 10 Câmaras
gastam (incluindo o 13º) R$ 23.193.079 com os salários dos parlamentares, o que
totalizará R$ 92.772.079 no final do mandato, em 2020. Isso sem levar em
consideração as benesses desfrutadas por eles, como assessores, diárias em
alguns casos, telefones celulares, carros, cota de combustível. Nem todos
recebem esses benefícios.
Capital tem 24 secretarias
Para comprovar que os
salários pagos em quatro anos aos políticos municipais superam a cifra de R$ 1
bilhão, basta analisar a diferença do número de secretários de uma prefeitura
para outra.
Se em Duas Estrada
(município que ilustra esta reportagem) são dez secretários, na Capital são 24,
além de outros sete órgãos que têm status de secretarias, totalizando 31.
A mesma coisa ocorre em
campina Grande, onde existem 17 secretarias, mais sete órgãos com status,
totalizando 24. A Prefeitura de Patos tem 16 secretarias. Em Sousa são 15. Na
vizinha cidade de Cajazeiras são 13.
Mas Cabedelo tem 22. Bayeux
tem 14. Na encostada Santa Rita são 15, mesma quantidade de Guarabira. Na
minúscula Cacimbas, em cima do Planalto da Borborema, existem 12 secretarias.
Quixaba, perto de Patos, possui 13.
Em Baía da Traição, no
Litoral Norte, o prefeito recebe R$ 15 mil e o vice, R$ 7,5 mil. O presidente
da Câmara ganha R$ 6,57 mil. Os demais vereadores ganham R$ 3,5 mil. Cada um
dos 12 secretários recebe R$ 3,5 mil.
O mesmo ocorre em Parari, na
região do Cariri. O prefeito ganha R$ 13 mil. O vice, R$ 6,5 mil. São oito
secretários a R$ 3 mil cada. Cada um dos 9 vereadores recebeu em agosto R$ 3
mil. O presidente recebeu dobrado: R$ 6 mil, segundo dados do Sagres do
Tribunal de Contas.
Jornal Correio
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