Judiciário estadual entra em recesso nesta quarta (20) e seguirá em regime de plantão até 7 de janeiro.
O Poder Judiciário estadual
encerrará suas atividades judiciárias e administrativas nesta terça-feira (19).
A partir desta quarta-feira (20), o Tribunal de Justiça da Paraíba e todas as
unidades judiciárias do Estado entram em recesso forense, que segue até o dia 7
de janeiro de 2018. Durante esse período, o Judiciário funcionará em regime de
plantão. Já os prazos processuais seguirão suspensos até o dia 20 de janeiro,
conforme determinação do novo Código de Processo Civil (CPC).
O Plantão Judiciário do dia
20, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, será exercido pelo
desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A Gerência de Protocolo e Distribuição
terá os servidores Eduardo Cândido Moura e Giselda Costa G. Benevides como
plantonistas; e a Gerência de Processamento, os servidores José Romeu Faustino
Costa, Idris Brito, Vilarim de Souza Neves, Tereza Cristina de Araújo Brito e
Juarez Fernandes da Silva.
O plantão da Diretoria
Jurídica será exercido pelos servidores Firmino Ayres Leite Neto, Haroldo
Serrano de Andrade, Manoel Marleno Barros Filho, Rodrigo Antônio N. Guimarães,
Mário Zanaíde Cavalcanti e Thiago Bruno Nogueira Alves. Na Diretoria de
Tecnologia da Informação, o responsável será Ney Robson Pereira de Medeiros e,
na Diretoria Administrativa, José Edgar de Sousa.
Durante o recesso, os
jurisdicionados podem contatar, ainda no âmbito do TJPB, alguns setores como:
Gerência de Protocolo e Distribuição (3216-1475); Gerência de Processamento
(3216-1536); Diretoria Jurídica (3216-1592); Diretoria de Tecnologia da
Informação (3216-1439); e Diretoria Administrativa (3216-1530).
No 1º Grau, a escala do
Plantão ocorrerá da seguinte forma: Grupo 1 (composto pelas comarcas de Bayeux,
Cabedelo, João Pessoa, Lucena e Santa Rita), na 15ª Vara Cível da Capital;
Grupo 2 (representado pelas cidades de Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do
Espírito Santo, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Mamanguape, Pedras de Fogo,
Pilar, Rio Tinto e Sapé), na Comarca de Alhandra; e o Grupo 3 (compõe as
comarcas de Aroeiras, Boqueirão, Cabaceiras, Campina Grande, Ingá, Queimadas e
Umbuzeiro), na 2ª Vara Cível de Campina Grande.
O Grupo 4 (Juazeirinho,
Monteiro, Pocinhos, Prata, São João do Cariri, Serra Branca, Soledade e Sumé),
na Comarca de Juazeirinho; Grupo 5 (Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Barra de
Santa Rosa, Cuité, Esperança, Picuí e Remígio), na 1ª Vara Mista de Cuité; e o
Grupo 6 (Água Branca, Coremas, Itaporanga, Malta, Patos, Piancó, Princesa
Isabel, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São Mamede, Taperoá e Teixeira), na
3ª Vara Mista de Itaporanga.
O Grupo 7 (Bonito de Santa
Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Paulista, Pombal,
São Bento, São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe, Sousa e Uiraúna), na
1ª Vara Mista de Sousa; e o Grupo 8 (Alagoinha, Arara, Araruna, Araçagi,
Bananeiras, Belém, Caiçara, Cacimba de Dentro, Guarabira, Mari, Pilões,
Pirpirituba, Serraria e Solânea), na 2ª Vara Mista de Guarabira.
A publicação dos Plantões
Judiciários é de competência do diretor Especial, Márcio Roberto Soares
Ferreira Júnior. A escala dos plantonistas durante o recesso forense pode ser
verificada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (19), páginas 4 e
5.
Por Tatiana de Morais
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