MEC libera R$ 6,26 milhões para pagar salário-educação na Paraíba.
O Ministério da Educação
liberou na última sexta-feira (12), R$ 6.262.385,63 milhões para o pagamento de
parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no estado da
Paraíba. Desse total, R$ 4.040.853,10 são para escolas municipais e R$
2.221.532,53 para estaduais.
No País inteiro, os valores
chegaram à R$ 981,4 milhões e serão repassados ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o
repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento
de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.
Para o secretário de
Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, essa contribuição social é recolhida
de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de
uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento.
“Esse recurso é retido para
esse grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e
municipais, além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas
para o uso na educação básica ”.
Atualmente, essas
instituições são definidas como toda e qualquer firma individual ou sociedade
que assume o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos
ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas.
Após a arrecadação, feita
pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação
entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da
disponibilização dos valores, entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa
de administração para a receita e o restante é administrado pelo fundo, em
cotas, observada em 90% de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e
no Distrito Federal.
A cota federal,
correspondente a um terço do montante, é destinada ao FNDE e aplicada no
financiamento de programas e projetos voltados para a universalização da
educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis
sócio-educacionais entre os municípios e os estados.
“A parte do governo federal
é aplicada diretamente em apoio a educação básica para os estados e municípios,
buscando assim melhorar os indicadores educacionais, especialmente os sociais”
reforça Rossieli Soares. “Com este recurso, o governo federal investe na
construção de novas creches, novas escolas e apoio as redes de forma geral, a
fim de melhorar a educação brasileira”.
As cotas estadual e
municipal, correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensalmente
e automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do DF e
dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à
educação básica. Ela é integralmente redistribuída, de forma proporcional ao
número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de
ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.
Os 10% restantes do montante
da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo próprio FNDE em
programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica.
Assessoria
Nenhum comentário