MP recomenda que Netshoes avise clientes sobre vazamento de dados pessoais.
BRASÍLIA - O Ministério
Público do Distrito Federal (MPDF) instaurou inquérito civil público e
recomendou que a Netshoes entre em contato com os quase 2 milhões de clientes
afetados com o vazamento de informações de dados pessoais. Segundo o MP, apesar
de não terem sido reveladas informações como cartão de crédito ou senhas, o
incidente de segurança comprometeu dados pessoais como nome, CPF, e-mail, data
de nascimento e histórico de compras.
Na recomendação, o promotor
de Justiça Frederico Meinberg diz que a atuação é necessária “diante da
gravidade dos fatos, do risco de prejuízos graves aos consumidores e da
quantidade de titulares dos dados pessoais afetados”. O documento relata que
houve um “incidente de segurança” em dezembro de 2017 e outro em janeiro deste
ano.
A Netshoes deve entrar em
contato com os clientes por meio de correspondência com aviso de recebimento ou
contato telefônico. O MP considera “insuficientes” as medidas até agora
adotadas pela empresa com envio de um e-mail “genérico para base de
consumidores”.
De acordo com as
informações, o incidente de segurança comprometeu os dados pessoais de centenas
de servidores. Foram constatados diversos clientes registrados com e-mails de
órgãos públicos, como Tribunal de Contas da União (@tcu.gov.br), Câmara dos
Deputados (@camara.leg.br), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios (@tjdft.jus.br), Polícia Federal (@dpf.gov.br), Superior Tribunal
de Justiça (@stj.jus.br), Supremo Tribunal Federal (@stf.jus.br), Ministério da
Justiça (@mj.gov.br), Advocacia-Geral da União (@agu.gov.br) e Presidência da
República (@presidencia.gov.br).
Levantamento realizado pelo
MP constatou que os códigos de referência das compras no site indicaram a
aquisição de produtos de saúde, como monitor de pressão arterial, o que
caracteriza dados pessoais sensíveis dos titulares. “O Ministério Público
realizou levantamentos, por amostragem, que demonstraram a veracidade dos dados
pessoais comprometidos e dos produtos adquiridos. Essas informações, nas mãos erradas,
deixam as pessoas vulneráveis a diversas espécies de fraudes”, explica
Meinberg.
De acordo com o MP, o
objetivo é investigar as circunstâncias e causas do incidente de segurança e
apurar as responsabilidades pelos danos causados.
Há recomendação também para
que a empresa não efetue “qualquer pagamento” ao suposto autor do incidente de
segurança. A empresa deverá informar, no prazo de três dias úteis, se vai
acatar as recomendações. Caso contrário, o MP vai ajuizar uma ação judicial por
danos materiais para responsabilizar a empresa.
Procurada pela reportagem, a
assessoria Netshoes ainda não se manifestou.
O Globo Online
Imagem: Reprodução
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