Municípios têm até 15 de março para pedir recursos do ICMS Ecológico.
Educação ambiental, combate
a queimadas, apoio a unidades de conservação e terras indígenas são ações que
podem ser ampliadas nos municípios com recursos do ICMS ecológico, o Imposto
sobre circulação de Mercadorias e Serviços que funciona como incentivo para
investimento em preservação ambiental. Para ter acesso aos recursos, as
prefeituras precisam apresentar até o dia 15 de março relatórios e documentos
sobre atividades realizadas em 2017.
No Tocantins, o presidente
do Instituto de Natureza do Tocantins – o Naturatins –, Hebert Brito, disse que
o número de cadastros feitos no estado ainda está abaixo da expectativa.
"No ano passado, o alcance foi de quase a totalidade dos municípios. Cerca
de 95% e 96% dos 139 entregaram a documentação e receberam uma parcela boa do
ICMS ecológico para ser reinvestido exatamente na proteção do meio ambiente.”
Os documentos sobre as ações
ambientais de 2017 passarão por análise técnica do instituto. Correções e
documentação extra podem ser solicitadas e, por isso, os gestores devem enviar
os relatórios o quanto antes para evitar a perda do prazo final.
Os recursos do ICMS
ecológico – que no ano passado somaram cerca de R$ 92 milhões - também podem
ser usados para garantir o funcionamento dos órgãos ambientais municipais,
inclusive conselhos e fundos de meio ambiente.
Mais informações sobre o
programa podem ser encontradas no site ou pelo telefone (63) 3218-2693.
Morte de macacos
O Naturatins lançou nesta
semana uma campanha de combate aos crimes ambientais envolvendo macacos. Nos
últimos sete dias, foram encontrados dois macacos mortos no Parque Cesamar, em
Palmas. Ainda não se sabe a causa da morte dos primatas. Eles foram encontrados
sem sinais de agressão física. O material recolhido na necrópsia será analisado
pelo Instituto Evandro Chagas, no Pará.
O presidente do instituto
Naturantins lembrou que os macacos ajudam no monitoramento e nas ações de
combate à febre amarela. A doença é transmitida por mosquitos, entre eles o
Aedes aegypti. Os macacos não transmitem febre amarela.
“A equipe técnica da Naturatins,
veterinários, em conjunto com a área do parque também estão trabalhando em
conjunto com a área do parque, também estão trabalhando nesse sentido. Além da
educação ambiental, procuramos levar o máximo de informação possível.”
O Tocantins é um estado que
já possui circulação viral da febre amarela e, por isso, a vacinação é
obrigatória a partir dos nove meses de idade. O secretário-executivo da
Secretaria de Saúde de Palmas, Whisllay Maciel Bastos, informou que, após a
morte dos dois macacos, o número de pessoas em busca de vacina contra a febre
amarela dobrou na cidade. A maior parte das pessoas vai aos postos de saúde
porque perdeu o comprovante de vacinação. Apenas uma dose ao longo da vida é
suficiente para imunização.
“O risco que está presente
aqui são pessoas que vieram de fora. De áreas em que a vacinação não é
obrigatória. É muito menos de pessoas que residem aqui porque elas já foram
estimuladas a serem vacinadas e protegidas.”
Ainda não existe previsão
para a divulgação da causa da morte dos dois macacos em Palmas. Mas a campanha
contra os crimes ambientais continua e denúncias de ataques aos animais
silvestres podem ser feitas pelo telefone 0800 631155.
Agência Brasil
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