Prefeituras da Paraíba vão receber mais de R$ 104 milhões da 3ª cota do FPM.
As prefeituras da Paraíba receberão,
nesta terça-feira (30), o terceiro e último repasse do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), relativo ao mês de janeiro. O montante bruto será R$
104,3 milhões, totalizando no mês R$ 254 milhões. O repasse será feito pelo
governo federal.
A capital João Pessoa
perceberá, na terça-feira, mais de R$ 11,4 milhões brutos, enquanto Campina
Grande contará com um reforço orçamentário de R$ 3,1 milhões e Santa Rita, R$
1,1 milhão. Patos embolsará R$ 1,5 milhão e Bayeux R$ 1,4 milhão. Sousa,
Cabedelo e Cajazeiras embolsarão o mesmo valor: R$ 1,1 milhão.
Em relação aos 135
municípios menos populosos da Paraíba, cada prefeitura perceberá R$ 248 mil.
Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubatí,
Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São
Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.
Baixo crescimento
A equipe de estudos técnicos
da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos valores
relativos ao terceiro decêndio de 2017. Segundo os dados, o FPM apresentou uma
redução de -0,87% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da
inflação. Se considerada, a queda do FPM vai para -3,34%.
Juntos, os três repasses do
Fundo em janeiro deste ano somaram R$ 8,079 bilhões, frente aos R$ 7,618
bilhões de 2017. O aumento foi de 6,05% nominal. Quando incorporada aos
cálculos, a inflação puxa o percentual para baixo, totalizando 3,4% de
crescimento no período.
Mesmo com a queda do
terceiro decêndio, a CNM lembra que os primeiros repasses de 2018 foram maiores
do que no ano anterior. Para a entidade é um sinal positivo, pois demonstra um
esboço de melhora na arrecadação do país.
Previsões
Estimativas da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN) apontavam para um crescimento de 2,05% em janeiro.
Porém, o crescimento observado foi de 6,05%. Em seu último comunicado, a STN
publicou a expectativa para o FPM de fevereiro. Segundo o órgão, deve haver um
aumento de 24%, em comparação aos repasses do mês anterior e 3,9% com relação
ao mesmo período de 2017.
Já para o mês de março é
esperado um crescimento de 5,9% em relação a março do ano passado. Mesmo com
boas expectativas divulgadas pela STN, a Confederação mantém o pedido de
cautela aos gestores municipais.
Historicamente, os recursos
do FPM do primeiro semestre sempre são maiores, o que requer um planejamento estratégico
para não se ter surpresas negativas no segundo semestre.
Com Jornal da Paraíba
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