Tribunal de Contas e MPPB definem plano de atuação no período pré-eleitoral.
O Tribunal de Contas do
Estado e o Ministério Público da Paraíba estabeleceram um canal efetivo de
comunicação para definir o plano de atuação dos órgãos neste período
pré-eleitoral, principalmente, no acompanhamento e investigação de contratações
precárias de pessoal e acumulação de cargos.
Os detalhes dessa atuação
foram definidos durante uma reunião, na manhã desta terça-feira (16), entre os
chefes do TCE-PB e MPPB, André Carlo Torres Pontes e Francisco Seráphico Ferraz
da Nóbrega Filho, respectivamente. Também participaram da discussão o 1º
subprocurador-geral de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen; o coordenador
do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, Fazenda
Pública e Terceiro Setor, Leonardo Quintans, e a auditora de contas do TCE,
Luizi Moreira Gonçalves Pereira da Costa.
O presidente do TCE explicou
que o órgão faz esse acompanhamento da evolução do quadro de pessoal do Estado
e municípios, com foco nas contratações precárias e no acúmulo de vínculos.
“Estamos oferecendo todas as informações ao Ministério Público, para que, de
forma capilarizada, por meio da atuação dos promotores de Justiça, possamos
agir, não só corrigindo as falhas encontradas, mas prospectando melhorias
contínuas, com criação de alertas para os gestores. O TCE tem os dados e o MPPB
tem o interesse de atuar no caso”, disse André Carlo.
O procurador-geral de
Justiça durante reunião sugeriu como primeiro item do plano de atuação dos
órgãos outra reunião, de preferência ainda esta semana, com outros promotores que
estão ligados ao tema, para que sejam definidos os próximos passos dessa
parceria, que já deve começar a render alguns frutos, a partir do próximo mês.
A primeira reunião acontecerá na sede do TCE. O presidente André Carlo designou
a auditora Luizi Costa para integrar o grupo de trabalho junto aos promotores.
“Temos interesse em apurar
as irregularidades dessas contratações. Vamos definir as linhas de atuação de
cada órgão e o procedimento operacional padrão que deverá ser adotado em todo o
Estado. É interessante corrigir as irregularidades, mas isso, às vezes, demora,
sendo necessárias ações de improbidade administrativa. Então, o ideal é termos
uma atuação constante de caráter preventivo, acompanhando os alertas emitidos
pelo Tribunal. Os gestores também precisam ser cobrados para checar, por
exemplo, se uma pessoa tem outros vínculos, antes de contratá-la”, afirmou o
procurador geral do MPPB Francisco Seráphico.
Ascom/TCE-PB
Nenhum comentário