Calendário PIS-Pasep 2017-2018: começa pagamento para nascidos em março e abril.
Tem
direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos
mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo
menos, 30 dias em 2016.
Começa a ser depositado
nesta quinta-feira (22) o abono salarial PIS do calendário 2017-2018, ano-base
2016, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. No
caso do Pasep, que é pago para servidores públicos por meio da Banco do Brasil,
o pagamento começa para quem tem finais da inscrição 6 e 7. O PIS é pago na
Caixa Econômica.
De acordo com o calendário,
os nascidos entre janeiro e junho receberão o PIS no 1º trimestre de 2018. Já
quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberam o benefício ainda no ano de
2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29
de junho de 2018, prazo final para o recebimento.
Para o exercício 2017/2018
serão destinados R$ 16,9 bilhões para pagamento do abono salarial a 24,3
milhões de trabalhadores. Só dentro do PIS são R$ 15,7 bilhões para 22,1
milhões de beneficiários, segundo a Caixa Econômica Federal.
Quem tem direito
Tem direito ao abono
salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira
assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É
preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os
dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais
(Rais), ano-base 2016.
Valores do abono salarial
O valor do abono varia de R$
80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016.
Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica
Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um
documento de identificação e o número do PIS/Pasep.
O valor do abono é associado
ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou
um mês no ano-base 2016 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses
receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o
ano-base 2016 completo.
Por exemplo, se o período
trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de
um salário mínimo (R$ 954). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o
equivalente a 1/12 do salário (R$ 80), e assim sucessivamente.
Calendários
No caso do PIS, para quem é
correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros
trabalhadores. Veja calendário do PIS abaixo:
Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas
do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de
cada período de pagamento, conforme cronograma abaixo:
Como sacar
Para sacar o abono do PIS, o
trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir
aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver
o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa,
mediante apresentação de documento de identificação.
Informações sobre o PIS
também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador
pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS
, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep)
em mãos.
Os servidores públicos que
têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso
não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e
apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem
ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
E se não sacar o dinheiro?
De acordo com a Caixa,
quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas.
Ao final do exercício financeiro (29 de junho de 2018), após a atualização do
saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os
rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao
trabalhador.
Segundo o governo, os
recursos do abono salarial ano-base 2016 que ainda não foram sacados chegam a
mais de R$ 9,84 bilhões, e envolvem 13,4 milhões de trabalhadores em todo o
país.
Fundos PIS/Pasep para idosos
Desde o dia 22 de janeiro,
está liberado o pagamento do Fundo PIS/Pasep para beneficiários com idade a
partir de 60 anos. São 3,2 milhões de cotistas com R$ 5,6 bilhões disponíveis.
Tem direito aos recursos do
fundo de cotistas o trabalhador do setor público ou privado que tenha
contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito
o resgate total do saldo. Além dos idosos a partir de 60 anos, estão
contemplados aposentados, herdeiros, quem foi transferido para a reserva
remunerada ou reforma ou casos de invalidez.
O total liberado previsto é
de R$ 21,5 bilhões para 11,2 milhões de beneficiários. Foram sacados R$ 3,9
bilhões, ou 18,2% do total, por 2,9 milhões de cotistas (25,5% do total), até
31 de janeiro, de acordo com o Ministério do Planejamento. A maior parte dos saques
foi feita pelos aposentados (54,4%). O dinheiro ficará disponível para todos os
beneficiários - não há prazo para saque.
G1
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