FPM: Segundo decêndio de fevereiro. O repasse é 1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional.
As prefeituras recebem nesta
terça-feira, 20 de fevereiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) referente ao 2º decêndio do mês. A Confederação Nacional de Municípios
(CNM) destaca que o valor realizado do repasse é 1% maior do que o previsto
pela Secretaria do Tesouro Nacional.
A entidade alerta, no
entanto, que, em comparação ao ano anterior, houve redução de 17,26% em termos
nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. O valor deflacionado
apresentou uma queda ainda maior: de 19,29%.
Já descontada a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse totaliza R$ 507.482.756,54. Em
valores brutos, o montante é de R$ 634.353.445,68.
Em relação ao repasse
acumulado deste ano, tomando-se por base o valor total repassado aos Municípios
em janeiro até o 2º decêndio de fevereiro, foi apresentado um crescimento de
8,49% em termos nominais, quando comparado ao mesmo período do ano anterior.
Observando-se o comportamento da inflação, o crescimento foi de 5,65%.
Alerta
A Confederação ressalta que,
nos primeiros meses do ano, os repasses representam, historicamente, uma
entrada elevada de recursos. No entanto, revisão divulgada pela Secretaria do
Tesouro Nacional estimou uma queda do FPM de 39% em março de 2018, em
comparação a fevereiro de 2018. Assim, os gestores devem se planejar para
conseguirem cumprir com suas obrigações orçamentárias.
CNM
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