Prefeito de Pilões desiste de “auxílio saúde” após repercussão negativa.
Iremar Flor precisará fazer
um tratamento de
saúde nos Estados Unidos.
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Gestor encaminhou mensagem à
Câmara Municipal pedindo a suspensão da suplementação orçamentária aprovada.
O prefeito de Pilões, Iremar
Flor de Sousa (PSB), desistiu do auxílio saúde de R$ 120 mil para o tratamento
pessoal. Ele encaminhou na tarde desta quinta-feira (22) mensagem à Câmara
Municipal pedindo a revogação do projeto. A proposta inicial aportou no Legislativo
no dia 8 de fevereiro e foi votada no dia seguinte, véspera de carnaval. Ela
foi aprovada por unanimidade. O gestor, na justificativa, alegou a necessidade
de tratamento de um mal grave, cujo tratamento terá que ser feito no Texas, nos
Estados Unidos. O prefeito tomou a decisão pedir a revogação da lei após a
repercussão negativa do caso.
O assessor jurídico da
prefeitura, Adilson Alves, explicou que a decisão foi tomada após consulta do
gestor a assessores próximos. O tema ganhou repercussão negativa nesta
quinta-feira. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo
Torres, evitou fazer juízo sobre a legalidade da lei. Ele ressaltou, no
entanto, que a auditoria aberta iria avaliar a questão. “É de bom alvitre
ressaltar que, em que pese demonstrada a necessidade do suposto beneficiário,
frente ao custo que representa o referido tratamento, tal despesa não
representa interesse público, razão pela qual a lei supracitada merece ser
revogada”, diz a mensagem do prefeito.
A previsão é que a votação
da nova proposta ocorra nesta sexta-feira (23) na Câmara Municipal. O projeto
anterior, que regulamentou o benefício específico para o prefeito, trazia a
seguinte justificativa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, para
atender criação/implantação de Dotação Orçamentária (Elemento de Despesa) no
Orçamento vigente, para atender as despesas com ajuda de custo para tratamento
do atual gestor e dá outras providências”. A medida não dizia a origem do
recurso para cobrir a despesa.
A Justificativa dizia ainda
que foi gerada uma economia na prefeitura por causa do não recebimento de
salários pelo prefeito. No ano de 2017, o primeiro da gestão, a economia para
os cofres público teria sido de R$ 196 mil, pelo fato de Iremar Flor ter
decidido não receber pelos salários de R$ 14 mil mensais. Ele priorizou o
recebimento dos salários pagos pela Cagepa. O mal foi atestado, segundo a
justificativa contida no projeto, pelo Centro Paraibano de Oncologia
“Atestou a progressão da
doença ainda que diante das três linhas de quimioterapia já realizadas,
apresentando como o único tratamento provável a regressar a doença supracitada,
o realizado no MD Anderson Câncer Center, no Texas”, diz a justificativa. O
blog não conseguiu contato com os vereadores da Câmara Municipal e nem com o
prefeito. A informação na Prefeitura de Pilões é que o gestor está viajando.
*Blog
do Suetoni
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