Seca faz prefeituras assinarem TAC com promotoria para vetar 'carnaval molhado'.
Imagem ilustrativa - Da internet |
Duas prefeituras do Cariri
assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da
Paraíba se comprometendo a não promoverem o carnaval molhado, um festejo onde
as prefeituras usam carros-pipas abastecidos com água dos mananciais, para
molhar os foliões. Além de vetarem o uso de água na festa, as prefeituras de
Ingá e Serra Redonda adotaram uma série de regulamentações para realização do
evento.
Os dois TACs firmados pelas
prefeituras com o Ministério Público foram publicados no Diário Oficial
Eletrônico do MP na terça-feira (6). A promotora responsável pelo documento,
Cláudia Cabral, acertou no TAC que caso a cláusula do carnaval molhado seja descumprida,
o caminhão-pipa vai ser apreendido e os responsáveis vão ser penalizados. Entre
as outras determinações está a regulamentação do uso dos “paredões de som”.
No caso das prefeituras de
Coremas e Sousa, que também costumam realizar eventualmente o carnaval molhado,
o Ministério Público informou que em nenhum dos dois municípios haverá festas
públicas com esse formato. “A Prefeitura de Coremas vai realizar um carnaval na
área urbana. Houve uma conversa entre o MP e a prefeitura para regulamentar a festa,
mas não se conversou em carnaval molhado ou uso de carro-pipa”, explicou o
promotor Thomaz Ilton Ferreira.
A promotoria de Sousa, por
sua vez, informou que o carnaval molhado que era realizado anteriormente no
distrito de São Gonçalo não é realizado há alguns anos por causa da crise
hídrica pela qual a região do Sertão enfrenta.
De acordo com a Agência
Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (Aesa), apenas a prefeitura de Camalaú,
também no Cariri, havia pedido autorização para realização do carnaval molhado.
O superintendente da Aesa, João Fernandes, minimizou a questão da celebração do
carnaval das águas.
“Existe essa tradição
histórica, mas o impacto é muito pequeno na questão dos mananciais. Apenas o
prefeito de Camalaú pediu autorização para abrir a ‘caixa de descarga’ de um
açude e nós autorizamos, porque o volume de água que será usado é
insignificante”, comentou.
Ainda de acordo com o
presidente da Aesa, a situação de segurança hídrica da Paraíba não será afetada
pelo carnaval molhado, uma vez que até os municípios que utilizam carros-pipas
com águas de mananciais utilizam em pouca quantidade. “Um carro-pipa tira cerca
de 8 metros cúbicos. Não acreditam que gastem com cinco ou seis carros-pipas
por conta do custo. Então, no final das contas, o gasto com o carnaval das
águas é praticamente irrelevante”, comentou.
Apesar do pouco impacto do
carnaval molhado, os mananciais da Paraíba estavam até o janeiro de 2018 com
apenas 9,9% do volume total. Mesmo com as chuvas registradas no mês janeiro
deste ano, em várias regiões do estado, o volume de água diminuiu em relação ao
levantamento feito pelo G1 no início do ano, quando a média geral era de
10,37%, perdendo 16,7 milhões de m³ em menos de um mês.
Os dados foram levantados
junto ao site da Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (Aesa). Dos
127 mananciais monitorados, 63 estão em estado crítico (com menos de 5%) e
apenas dois estão sangrando. Entre os açudes monitorados, 24 deles estão com
0%. No início de janeiro deste ano, eram 16 açudes com 0%.
G1
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