VIOLÊNCIA: Vinte mulheres foram mortas nos primeiros 50 dias de 2018 na Paraíba.

Os primeiros 50 dias de 2018, 20 mulheres já foram mortas na Paraíba. O dado é da Secretaria de Segurança e da Defesa Social (Seds) do Estado, mas de acordo com a juíza da Vara de Violência Doméstica de João Pessoa, Rita de Cássia, esses homicídios “são desafiadores e apontam que houve fatores pontuais envolvendo situações de alcoolismo, drogas, ciúmes, eventos de festas de final de ano e carnaval”. O que chama atenção é que, ainda segundo a juíza, muitos dos agressores não possuíam antecedentes criminais.

Comparado a 2017, ano em que 76 mulheres foram mortas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número inicial de 2018 demonstra seu peso. Quase um quarto das mulheres mortas no ano passado já foram vítimas de homicídio este ano.

Importante destacar, no entanto, que o número divulgado pela Seds corresponde a mortes de mulheres vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, tendo em vista que a tipificação “feminicídio” apenas se consolida, conforme a lei, com o inquérito policial.

As estatísticas de 2018 carregaram casos violentos. Quem também tornou-se mais um número foi Joseane França de Lima, de 38 anos, morta com 28 facadas pelo marido, no dia 18 de fevereiro, em Santa Rita. O companheiro, único suspeito do crime, justificou o feminicídio com traição. Além disso, o suspeito fez várias publicações nas redes sociais anunciando o crime.

Embora alguns casos não se enquadrem em feminicídio, a tipificação ainda requer ampla discussão. “A nossa preocupação maior é atuar não só no combate dessa violência, mas principalmente na prevenção, através de políticas públicas transformadoras dessa consciência cultural machista, patriarcal, sexista, que coloca a mulher em situação de desigualdade e dominação em relação ao homem”, ressaltou a juíza Rita de Cássia.

Conforme explica Rita de Cássia, o feminicídio, lei nº 13.104/2015, é caracterizado pelo assassinato contra a mulher em razão da condição do sexo feminino, quando o crime envolve violência familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. “Nem todo crime praticado contra mulher incide na figura do feminicídio e a lei é bem clara a esse respeito”, explicou.

Busque ajuda

Nove delegacias especializadas de atendimento à mulher estão distribuídas na Paraíba, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras. “Tratando de violência doméstica, as mulheres devem buscar ajuda, logo que sentirem os primeiros gestos de violência por parte dos seus agressores, seja violência psicológica, moral, maus tratos, menosprezo, ofensas e agressão física”, destacou Rita de Cássia. Confira a lista com as delegacias especializadas do Estado.

Outros mecanismos também estão à disposição das vítimas. Se for apenas uma orientação, podem buscar ajuda nos Centros de Referência, na Promotoria da Mulher e Equipe Multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica, em João Pessoa e Campina Grande.

G1