Motoristas terão de fazer curso e prova teórica para renovar a Carteira de Habilitação.
Novas regras passam a valer
a partir de 6 de junho deste ano
O Conselho Nacional de
Trânsito (Conatran) publicou resolução com mudanças no processo para quem for
renovar o Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O condutor terá que fazer um
curso, com duração de 10 horas/aula e uma prova. Os exames médicos, já exigidos
anteriormente, continuam sendo obrigatórios. A medida passa a valer a partir de
6 de junho deste ano.
A norma foi publicada no
Diário Oficial da União no último dia 8 de março. O curso poderá ser feito de
modo presencial ou à distância, mas ainda não há uma definição sobre o preço
que será cobrado. A prova teórica terá 30 questões de múltipla escolha. São
exigidos 100% de frequência e 70% de acertos nos exames.
Em caso de reprovação no
exame, uma nova prova pode ser realizada cinco dias após a divulgação do
resultado. Se houver uma segunda reprovação, o condutor deverá fazer o curso
novamente.
A resolução justifica que
"os cursos devem garantir ao condutor o aperfeiçoamento e a atualização
necessários para a condução do veículo no contexto atual revisando, atualizando
e construindo conhecimentos que transformem a prática de condução".
A carteira de habilitação
tem validade de 5 anos para pessoas até 65 anos e de 3 anos acima desta idade.
NOVA CNH
Para quem vai tirar uma nova
CNH, o curso no simulador para motoristas continua obrigatório. No entanto, a
resolução altera para seis o número de aulas que hoje é de cinco.
A carga horária para a
formação de condutores passa a ser distribuída em 25h para o curso teórico
básico, 20h para o curso teórico específico, além seis horas de treinamento em
simulador e 20h de curso de prática de direção.
O presidente do Sindicato
dos Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores do Distrito
Federal ( Sindauto-DF), Francisco Joaquim Loiola, disse as mudanças vão pesar
no bolso do motorista. Ele não é contra a nova resolução do Conatran, mas
avalia que alguns pontos devem ser revistos porque não constam no Código de
Trânsito Brasileiro.
— O problema da renovação da
CNH, por exemplo, está na legalidade. Tudo tem que estar no Código de Trânsito
Brasileiro. Eu acredito que muitos artigos ainda podem ser vetados antes de
entrar em vigor — afirmou.
Um ponto aprovado pelo
sindicalista é a exigência de quatro aulas de direção para quem é reprovado o
exame prático de direção.
— Se seu filho é reprovado
na escola tem que repetir de ano. Acho correto essa exigência — disse.
A resolução também prevê
aulas e prova de moto em vias públicas. Atualmente, os candidatos a primeira
habilitação fazem apenas o circuito fechado. A partir de junho serão 10h/aula
em circuito fechado e 10h/aula em vias públicas.
O Ministério das Cidades
informou que o Denatran realizou consultas públicas com especialistas em cinco
regiões do país para realizar mudanças no processo.
O Globo
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