Paraíba supera meta de cirurgias eletivas e garante mais de R$ 2,5 milhões para 2018.
Imagem ilustrativa - Da internet |
O Governo da Paraíba, por
meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou no segundo semestre de
2017 um total de 4.716 cirurgias eletivas, atingindo 119% do recurso pactuado
com o Ministério da Saúde. Desta forma, de acordo com a Portaria nº 397, de 21
de fevereiro de 2018, que redefine recursos financeiros apenas para os
executantes que excederam seus tetos financeiros pactuados em CIB/2017, o
Estado garante para exercício em 2018 o valor de R$ 2.527.008,09.
Após a análise dos dados
pelo Ministério da Saúde (considerando critérios como nome, cartão do SUS,
sexo, data de nascimento, município, código de procedimento e a data da
solicitação), em julho de 2017, a lista única da Paraíba foi aprovada pelo
sistema com 5.496 usuários, pertencentes a 155 municípios do Estado. Ficaram
6.057 pacientes com pendências nos campos obrigatórios por parte do Ministério
da Saúde e, sendo assim, com procedimentos não autorizados.
Considerando que na Paraíba
os municípios são gestores plenos da saúde e que é necessária infraestrutura
hospitalar para os procedimentos, ficou acordado em reunião que, para a
realização das cirurgias eletivas, as listas dos municípios de Cajazeiras,
Catolé do Rocha, Guarabira, Itabaiana, Monteiro, Mamanguape, Sousa, Patos,
Piancó, Picuí, Pombal, Princesa Isabel e Queimadas ficariam sob a
responsabilidade do Governo da Paraíba, já que seriam realizados em Hospitais
Regionais de gestão estadual.
“O cumprimento da demanda
foi acompanhado mensalmente pela SES, com cobranças quanto ao cumprimento
pactuado junto aos executores e, chegando ao término do prazo estabelecido pela
portaria, o cenário se deu, em gestão estadual, o único executante a cumprir o
pactuado com o Ministério da Saúde”, disse a secretaria estadual de Saúde,
Claudia Veras.
Cirurgias eletivas – Em
2017, foram feitas mais de 80,6 mil cirurgias eletivas no Brasil. Entre as
cirurgias eletivas estão previstos procedimentos de média e alta complexidade,
sem caráter de urgência, como cirurgias de pele, tecido subcutâneo,
oftalmológicas; cirurgias das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema
nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da face,
cabeça e pescoço; cirurgias e oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e
digestivo e cirurgias do aparelho osteomuscular.
O modelo de fila única para
cirurgias eletivas foi adotado no ano passado em uma ação conjunta entre o
Ministério da Saúde, Estados e Municípios. Para receberem os recursos, Estados
e Municípios devem estar com a fila única atualizada e cadastrada junto ao
Governo Federal.
Com Secom
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