Promotoria denuncia ex-prefeito de cidade paraibana, mais 5 construtores por desvio de recursos públicos.
A Promotoria de Justiça de
Sousa denunciou, em fevereiro, o ex-prefeito de Marizópolis, José Vieira da
Silva, mais conhecido com Zé Vieira, e mais cinco empresários da construção
civil por desvio de rendas públicas para proveito alheio. O processo tramita na
6ª Vara de Sousa sob o nº 0000347-03.2017.815.0371.
Segundo o promotor Samuel
Miranda Colares, a investigação foi iniciada pelo Tribunal de Contas do Estado
(TCE), que julgou irregulares os gastos feitos pelo ex-prefeito em quatro obras
públicas de Marizópolis, entre os anos de 2009 e 2011. De acordo com os
técnicos do TCE, as obras foram pagas pela prefeitura mesmo sem terem sido
finalizadas.
O promotor informou ainda
que, para apurar as irregularidades no âmbito criminal, o TCE encaminhou cópia
do acórdão que atestou as irregularidades à Secretaria de Segurança Pública,
tendo a delegacia de Sousa instaurado um inquérito policial para apurar o fato.
“No curso da investigação,
descobriu-se que as empresas contratadas para realizar as obras eram
'empresas-fantasma', sem sede de funcionamento e sem empregados registrados,
portanto incapacitadas para realizar as obras”, diz o promotor.
Ainda de acordo com o
promotor, as quatro obras (reforma de unidade de saúde, construção de escola,
reforma de cemitério e ampliação do centro administrativo municipal)
apresentaram irregularidades que sugerem a prática de desvios de verbas
públicas, para pagamento de obras que não foram executadas, ou foram executadas
com sobre preço, sem que o ente público tomasse cuidados para preservar o
patrimônio público. “Estas obras foram integralmente pagas pelo Município de
Marizópolis, na época chefiado pelo réu 'Zé Vieira', embora não tenham sido
executadas a contento”.
Denunciados:
1. José Vieira da Silva –
ex-prefeito de Marizópolis, no período de 2009 a 2012;
2. Rodrigo William de
Meneses – sócio da empresa Compac Construtora LTDA;
3. José Roberto de Queiroga
Gomes – sócio da empresa CCE (Caraíbas Construções e Empreendimentos);
4. Denilson Pereira
Rodrigues – sócio-administrador da empresa Viamega;
5. Bruno Ferreira Matos –
sócio da empresa Constrói Materiais e Serviços;
6. João Vagner da Silva – sócio
da empresa Constrói Materiais e Serviços.
Com ascom
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