ELEIÇÕES 2018: Presidenciáveis enfrentam mais de 160 investigações em tribunais pelo país.
Problemas judiciais vão de
Lava Jato a barbeiragem no trânsito, mostra balanço da Folha.
Pelo menos 15 dos 20
políticos cotados para disputar a Presidência da República em outubro são alvo
de mais de 160 casos em tribunais do país inteiro.
De Lava Jato a barbeiragem
no trânsito, há investigados, denunciados, réus, condenados e um preso, o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas
eleitorais.
Levantamento feito pela
Folha nos tribunais superiores, federais e estaduais mostra que a Lava Jato e
suas derivações, além de outras investigações de desvio, são pedras no sapato
de ao menos oito presidenciáveis.
Esse pelotão é liderado por
Lula —condenado a 12 anos e um mês—, o presidente Michel Temer (MDB) —alvo de
duas denúncias e de duas investigações em andamento—, o senador e ex-presidente
Fernando Collor (PTC) —réu na Lava Jato e alvo de outros quatro inquéritos— e o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), investigado em dois inquéritos na
maior operação de combate à corrupção da história do país.
Com exceção de Lula, que tem
até 31% das intenções de voto, Temer, Collor e Maia não ultrapassam 2%, segundo
o Datafolha.
A condenação e prisão
praticamente inviabilizaram a candidatura de Lula, mas o PT afirma que fará o
registro do ex-presidente na disputa. Nos bastidores, no entanto, são cogitados
para substituí-lo o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-governador
da Bahia Jaques Wagner.
Sobre Haddad, há uma
investigação aberta por suposto caixa dois, em decorrência da delação do
empresário Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC, um dos delatores da Lava Jato.
Em relação a Wagner, ele foi
alvo recentemente da Operação Cartão Vermelho (que apura suspeita de propina na
reforma da Arena Fonte Nova). Outros dois outros casos foram enviados para o
juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná.
O ex-governador Geraldo
Alckmin (PSDB) teve seu caso enviado para a Justiça Eleitoral, o que o tirou da
mira imediata da Lava Jato.
Nesta sexta (20), o
Ministério Público de São Paulo afirmou que também irá investigar se o tucano
cometeu improbidade administrativa no episódio, que é a suspeita de recebimento
caixa dois de mais de R$ 10 milhões. Delatores da Odebrecht afirmam ter
direcionado o dinheiro à campanha do tucano ao governo paulista em 2010 e 2014.
Segundo o Datafolha, Alckmin
tem 8% das intenções de voto, no melhor cenário.
Tanto Alckmin quanto Haddad
são alvos também de ações por questões administrativas, motivadas pela passagem
de ambos pelo comando do Executivo paulista e paulistano.
O ex-prefeito, por exemplo,
responde a ação do Ministério Público por suposta falta de planejamento na
construção de ciclovias. O tucano é alvo, entre outras, de ações da bancada do
PT sob o argumento de ilegalidades em licitações e outras ações de governo.
Outro investigado é o
ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro (PSC).
Como representante de uma
empresa de qualificação de risco, ele foi alvo de quebra de sigilo bancário e
fiscal e depôs em investigação sobre possíveis fraudes em investimentos do
fundo de pensão dos Correios, em fevereiro. Castro também tem quase um traço
nas pesquisas (1%).
Um segundo grupo de
presidenciáveis responde por declarações que podem ser consideradas crime. É
puxado por Jair Bolsonaro (PSL), um dos líderes na corrida ao Planalto na
ausência de Lula (17%).
O deputado responde a duas
ações penais no STF sob acusação de injúria e incitação ao estupro, além de uma
denúncia por racismo por palestra em que criticou quilombolas —na área cível,
Bolsonaro foi condenado nesse último caso, em primeira instância, a pagamento
de indenização de R$ 50 mil. Ele recorreu.
As acusações de incitação ao
estupro são motivadas por um bate-boca em 2014 com a deputada Maria do Rosário
(PT-RS). Bolsonaro disse, na ocasião, que não a estupraria porque ela não
merece.
“O emprego do vocábulo
‘merece’ (...) teve por fim conferir a este gravíssimo delito, que é o estupro,
o atributo de um prêmio, um favor, uma benesse à mulher, revelando
interpretação de que o homem estaria em posição de avaliar qual mulher
‘poderia’ ou ‘mereceria’ ser estuprada”, diz parte do acórdão da 1ª turma do
Supremo ao acolher em 2016 a denúncia.
Ciro Gomes (PDT) é o
campeão, em volume, de casos na Justiça. Ele acumula mais de 70 processos de
indenização ou crimes contra a honra, movidos por adversários. Temer, chamado
de integrante do “lado quadrilha do PMDB”, é um deles. Ciro foi condenado em
primeira instância e recorreu.
Outros adversários que o
processam são Bolsonaro (chamado de “moralista de goela”), os tucanos José
Serra (“candidato de grandes negócios e negociatas”) e João Doria (“farsante”),
e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (“pinotralha, uma mistura de
Pinóquio com Irmão Metralha”). O pedetista tem 9% das intenções de voto.
O ministro aposentado do STF
Joaquim Barbosa (PSB), que chega a 10% das intenções de voto, foi condenado por
danos morais por ter dito que um jornalista “chafurdava” no lixo. Cabe recurso.
A Folha localizou ainda
casos como o de Guilherme Boulos (PSOL). Além de processos relacionados ao
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, do qual é líder, ele teria batido em
setembro na traseira de uma moto, arremessando-a contra a traseira de outro
carro, segundo o boletim de ocorrência.
O dono do outro veículo
disse à Justiça que Boulos prometeu falar com seu advogado sobre o conserto.
“Desde então o requerido [Boulos] não mais atende suas ligações.”
O número de investigações e
processos pode ser maior porque o levantamento não inclui ações em segredo de
Justiça, processos trabalhistas e eventuais ações movidas na Justiça de
primeira instância de estados que não são os de origem ou atuação política do
presidenciável. Há também tribunais que dificultam o acesso público.
OUTRO LADO
Os presidenciáveis negaram
irregularidades e disseram que serão absolvidos. A defesa de Lula e as
assessorias de Michel Temer e de Fernando Collor, alvos da Lava Jato, não
quiseram se manifestar. Joaquim Barbosa não respondeu.
Advogado de Jair Bolsonaro,
Gustavo Bebianno afirmou que a Procuradoria-Geral da República agiu com viés
político na denúncia sobre racismo e que o deputado fez apenas uma brincadeira.
“O Jair é contrário a qualquer tipo de cotas. O que aconteceu no passado, com
índio, negro, seja lá quem for, tem que ficar no passado. A gente tem que
construir é daqui pra frente, um Brasil igualitário.”
Sobre acusação de incitar
estupro, afirmou que Bolsonaro só revidou a agressão, em momento de cabeça
quente.
Também por meio de sua
assessoria, Geraldo Alckmin afirmou que está à disposição para esclarecimentos
e que tem “total consciência da correção de seus atos”.
Sobre ações populares
relacionadas a sua gestão, afirmou que elas foram movidas pela oposição e
grupos de interesse e que “visam prejudicar o nome íntegro de um homem dedicado
à vida pública”.
Ciro Gomes disse, via
assessoria, que não teve o nome citado “na Lava Jato nem em qualquer
roubalheira” e que todos os processos estão relacionados a opiniões, não a desvio
moral. “É um caso muito semelhante ao Grupo Folha, que sempre primou pela
liberdade de expressão e acumula contra ela cerca de 75 processos de injúria,
calúnia e difamação.”
Rodrigo Maia, investigado na
Lava Jato, afirmou que tem prestado os esclarecimentos necessários, que confia
na Justiça e aguarda que “tudo seja esclarecido com a maior brevidade
possível”. Sobre a rejeição das contas do DEM durante sua gestão, em 2010,
afirmou que o partido recorreu porque o julgamento ocorreu sem que a defesa fosse
ouvida.
Paulo Rabello disse confiar
na elucidação do caso: “A partir da análise do material entregue os
investigadores terão total condição de elucidar o caso, esclarecer as
responsabilidades e enquadrar os eventuais culpados”.
Jaques Wagner não comentou
as investigações contra ele. Fernando Haddad disse que o caso relativo à
delação de Ricardo Pessoa será em breve arquivado, assim como as ações por
questões administrativas de sua gestão na prefeitura.
Guilherme Boulos afirmou,
via assessoria, que “o próprio autor da reclamação diz que quem atingiu o
veículo dele foi um motociclista, que teria fugido depois do acidente —e não o
pré-candidato”.
O advogado de Flávio Rocha
(PRB), Marcellus Ferreira Pinto, disse que na única ação a que responde, por
coação, calúnia e injúria, movida pelo Ministério Público para defender uma
procuradora do Trabalho, “a mesma será julgada improcedente. ”
Manuela D’Ávila (PC do B),
investigada ao lado de outros políticos por uso de cota parlamentar na emissão
de passagens áreas para terceiros quando era deputada federal, disse que já
houve pedido de arquivamento em um dos casos, além de decisões favoráveis aos
réus.
Guilherme Afif (PSD) disse
que só respondeu a duas ações na área cível, sendo uma extinta. A outra, de
propaganda política irregular, está na “fase de apuração do valor a ser
ressarcido por oito requeridos”.
Aldo Rebelo (SD) foi
processado pelo ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira, que tentou censurar um
livro sobre CPI que envolveu a entidade. O STJ revogou em 2017 a censura que
fora acolhida.
Alvaro Dias (Pode) figura em
antiga ação de execução do INSS. Sua assessoria jurídica disse que as peças do
processo não estão disponíveis.
A Folha encontrou no nome de
Henrique Meirelles (MDB) dois casos. Sua assessoria afirmou que se referem a
cobrança de indenização por evento que ele não compareceu, mas que o
ex-ministro ganhou as causas. A assessoria não respondeu se há outras ações.
Marina Silva (Rede) e João
Amoêdo (Novo) afirmaram que não respondem a processos.
Ranier Bragon, Camila
Mattoso e Laís Alegretti – Folha de São Paulo
Nenhum comentário