“Falsa estiagem”: MP dá cinco dias para prefeito de Itaporanga suspender decreto de emergência.
Prefeitura de Itaporanga
ignorou chuvas 20% maiores que a média histórica e decretou situação de
emergência.
Os prefeitos das cidades
paraibanas comumente atingidas pelas secas, ao que parece, não se deram conta
das chuvas neste ano. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encaminhou nesta
semana recomendação à prefeitura de Itaporanga, no Sertão, para que o prefeito
Divaldo Dantas (MDB) revogue, no prazo de cinco dias, um decreto de emergência
por estiagem editado no dia 4 deste mês. O motivo ressaltado pelo órgão é que
tem chovido na cidade muito acima da média histórica desde o início do ano. O
gestor municipal é o segundo “esquecidinho” alertado pelo Ministério Público
sobre as chuvas. O outro foi Doutor Verissinho (MDB), de Pombal.
No caso mais recente, o
Ministério Público alega que o “Decreto Municipal foi expedido utilizando-se de
motivos inidôneos, falsos e não autênticos, posto que não existe nenhuma
situação de emergência decorrente do baixo índice pluviométrico e da estiagem
no Município de Itaporanga-PB”, diz a recomendação editada pelo órgão. As
alegações da prefeitura, na edição do Decreto
Nº. 069/2017, foram de que já houve o reconhecimento da estiagem
vivenciada pelo município pela Defesa Civil do Estado. “Considerando que a seca
tem provocado danos à subsistência e à saúde, no Município”, diz o decreto.
A recomendação do Ministério
Público, no entanto, lembra que os motivos citados para a decretação da
emergência “estão em dissonância com a realidade que vive este Município, tendo
em vista que o índice pluviométrico que atingiu os principais açudes desta Comarca
foi bastante elevado nos últimos meses, inclusive, o principal açude que
abastece a cidade – o Cachoeira dos Alves – encontra-se atualmente com volume
de 101% (cento e um por cento) de sua capacidade total, conforme evidencia as
informações obtidas através da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa)”.
De acordo com dados da Aesa,
só neste mês, foi registrado um índice pluviométrico de 216,9 mm, quando a
média para o período é de 180,1 mm. Com base nisso, a recomendação do
Ministério Público diz que a medida fundamentada em motivos falsos, é nula de
pleno direito. “A partir da data da entrega da presente recomendação, o
Ministério Público Estadual considera seus destinatários como pessoalmente
cientes da situação ora exposta e, nesses termos, passível de responsabilização
por ato de improbidade administrativa, sem prejuízo de outras sanções cíveis ou
criminais cabíveis”, diz a recomendação.
Em matéria publicada no
Jornal da Paraíba, em janeiro deste ano, o prefeito da cidade falou sobre os
alagamentos registrados em decorrência do elevado índice pluviométrico
registrado na cidade. O blog entrou em contato com a prefeitura, mas ninguém
atende nos telefones disponíveis no site da prefeitura.
Pombal
Antes de Itaporanga, o mesmo
problema foi verificado na prefeitura de Pombal, também no Sertão, no mês
passado. O prefeito Doutor Verissinho, por isso, virou alvo de um inquérito de
improbidade administrativa no Ministério Público da Paraíba (MPPB). A
promotoria instaurou o procedimento para averiguar a necessidade da medida,
tendo em vista que o município vem registrando chuvas significativas nos
últimos meses. O decreto nº 1.993 foi publicado no dia 21 de fevereiro.
*Suetoni
Souto Maior
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