INSS convoca para perícia 152 mil beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
O governo federal publicou
edital nesta quinta-feira (12) no "Diário Oficial da União" que
convoca para perícia médica pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria
por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), são 152,2 mil convocados, que devem
procurar o INSS até 4 de maio.
O edital de notificação faz
parte do pente-fino que o governo federal realiza, desde agosto de 2016, nos
benefícios por incapacidade pagos pelo INSS (veja aqui; a lista com os nomes
dos convocados nesta quinta, por ordem alfabética, vai das páginas 109 a 506).
O programa de revisão está
em sua segunda etapa. O MDS, pasta a qual o INSS é vinculado, planeja realizar
1,2 milhão de avaliações médicas até o fim deste ano.
Nesta quinta, segundo o
ministro Alberto Beltrame (MDS), o governo convocou para perícia beneficiários
que precisam passar pelo exame obrigatório e não foram localizados em razão de
endereço desatualizado ou com informações incorretas.
Também foram convocados via
edital beneficiários que receberam a carta do INSS, que comunica a necessidade
da revisão médica, mas não agendaram a perícia no prazo determinado.
Quem teve o nome publicado
no edital deve agendar a perícia pela Central de Atendimento da Previdência
Social, no telefone 135.
Segundo edital
Em março, foi publicado
edital similar, que convocou para perícia 94 mil pessoas que recebem
auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. O prazo para o agendamento da
avaliação deste edital termina nesta sexta (13). Segundo Alberto Beltrame,
somente 10,1 mil dos 94 mil convocados marcaram a consulta até o momento. Quem
não agendar a perícia até o final do prazo terá o benefício bloqueado já no
próximo pagamento, precisando regularizar a situação.
Em 2018, na soma dos dois
editais, o INSS convocou 246,2 mil mil pessoas. Além dos editais, o governo
também convocou beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez
por meio de cartas. Foram enviadas 522,6 mil em fevereiro.
“Em 40 dias de trabalho já
realizamos 191 mil perícias, 10 vezes mais do que as feitas no mesmo período em
2017. O percentual de cancelamentos tem sido bastante alto, mas o MDS assegura
que nenhuma injustiça será cometida e nenhum direito será violado neste
processo”, afirmou Alberto Beltrame ao G1.
Convocados por edital em
2018
>85.437 mil auxílios-doença
>160.851 aposentadorias por
invalidez
>Convocados por carta em 2018
>114.980 auxílios-doença
>407.654 aposentadorias por
invalidez
De acordo com as regras do
pente-fino, o INSS envia carta para cada beneficiário que precisa passar pela
perícia obrigatória. A avaliação confirma se o impedimento ao trabalho
permanece ou não.
Depois de receber a carta, o
beneficiário tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pelo 135. Caso a
perícia não seja agendada, o pagamento fica suspenso até o convocado
regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias
para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será
cancelado.
Balanço
Iniciada em março deste ano,
a segunda etapa do pente-fino teve até a última terça-feira (10) 191,4 mil
perícias realizadas, conforme o MDS.
No caso do auxílio-doença,
foram 49,5 mil avaliações médicas, com 36,9 mil benefícios cancelados (75%).
É convocado para o exame
quem recebe o benefício e há mais de dois anos não passa pela revisão médica
obrigatório do INSS.
Já na aposentadoria por
invalidez, o INSS realizou 141,8 mil perícias, com 43 mil benefícios cancelados
(30%).
Devem passar pela perícia da
aposentadoria por invalidez beneficiários com menos de 60 anos de idade que
estão há dois anos ou mais sem realizar perícia. Ficam de fora as pessoas com
mais de 60 anos e quem tiver 55 anos com benefício há pelo menos 15 anos.
G1
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