Justiça cassa mandatos de prefeito e vice de Pocinhos, PB, por compra de votos.
Cláudio Chaves (PTB),
prefeito da cidade de Pocinhos, no Agreste paraibano, teve seu mandato cassado
pela Justiça por compra de votos por conta das eleições de 2016. A decisão foi
do juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 50ª Zona Eleitoral, e foi publicada
na segunda-feira (16). Cláudio a e vice-prefeita, Maísa Apolinário (PMB),
tiveram os direitos políticos suspensos por um período de oito anos.
Ao G1, Cláudio Chave
informou que respeita a decisão tomada em primeira instância, mas já recorreu
ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Ainda de acordo com a
decisão, ficou definida a realização de novas eleições na cidade. Porém, os
gestores municipais de Pocinhos podem ficar nos cargos até que aconteça o
julgamento de possíveis recursos no TRE-PB.
A condenação ocorreu a
partir de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela
candidata derrotada nas eleições de 2016 em Pocinhos, Eliane Galdino (PSB).
Conforme a denúncia, o prefeito e a vice compraram votos por meio de pagamentos
em dinheiro, ofertas de material de construção, de empregos e de exames
médicos.
Além da cassação do mandato
e da inelegibilidade por oito anos, o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho
determinou que Cláudio e a vice-prefeita paguem uma multa superior a R$ 700
mil.
“Considerando a capacidade
econômica dos agentes, a reiterada prática de condutas voltadas à captação
ilícita de sufrágio durante a eleição municipal de 2016 (gravidade), bem como a
efetiva potencialidade para alteração do resultado da eleição (repercussão) ”,
explicou o juiz na sua decisão.
O magistrado destaca ainda
que a eleição foi decidida por apenas 73 votos. “Nesse contexto, é inquestionável
que a conduta abusiva perpetrada pelos investigados se revestiu de efetiva
potencialidade para alterar o resultado da eleição”, ressalta.
G1
Nenhum comentário