“Operação Madeira sem lei” desarticula esquema que causou R$ 3 mi de prejuízos aos cofres públicos.
A Promotoria de Justiça de
Crimes Contra a Ordem Tributária, o Grupo de Atuação Especial contra o Crime
Organizado do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Secretaria de Estado da
Receita (SER-PB) desencadearam, na manhã desta terça-feira (17), a operação
"Madeira sem lei”. A ação visa a desarticular um esquema criminoso de
sonegação que vinha ocorrendo desde 2014, vitimando, pelo menos, cinco empresas
do ramo de comércio de madeira, com atuação em diversas cidades paraibanas.
Estima-se que o esquema
tenha movimentado mais de R$ 15 milhões e causado prejuízo de R$ 3 milhões aos
cofres públicos, apenas em impostos, sem considerar as multas em razão da
prática ilícita.
Promotores de Justiça,
equipe do Gaeco e auditores fiscais participam da operação. Estão sendo cumpridos
três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, nas
residências dos envolvidos, no município de João Pessoa, além de sequestro de
bens. Os mandados judiciais foram expedidos pelo Poder Judiciário da Comarca de
Mari (a 65 quilômetros da Capital).
A operação resulta de uma
investigação criminal que durou cerca de um ano e meio e que foi iniciada pela
Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, a partir
de informações repassadas pela Secretaria de Estado da Receita que demonstraram
que os investigados vinham, reiteradamente, comercializando madeira em
desacordo com a lei, fazendo como vítimas empresas regularmente estabelecidas
na Paraíba.
As investigações apontam
indícios de que os envolvidos praticaram crime contra a ordem tributária, crime
de falsidade ideológica e estelionato. As penas, somadas, podem chegar a 15
anos de reclusão.
Redação com Ascom
Nenhum comentário