Ncap constata inquéritos atrasados e falta de policiais em delegacia e núcleo de Esperança PB.
O Núcleo de Controle Externo
da Atividade Policial (Ncap) realizou, esta semana, uma inspeção na Delegacia
de Polícia Civil e no Núcleo de Homicídios da Seccional de Esperança e
constatou atraso na conclusão de inquéritos policiais e no cumprimento das requisições
ministeriais. Uma das prováveis explicações para a lentidão dos procedimentos
seria a insuficiência de policiais.
A inspeção foi conduzida
pelo promotor de Justiça coordenador do Ncap, José Guilherme Soares Lemos. De
acordo com o membro do MPPB, durante as entrevistas informais com os policiais
civis, "restou claro a defasagem de agentes, delegados e, sobretudo, escrivães
para que a polícia investigativa de Esperança tenha condições razoáveis de
concluir as investigações dentro dos prazos legais e determinados pelo
Judiciário".
O promotor de Justiça, Túlio
Cesar Fernandes Neves, integrante do Ncap, informou que foi constatada na
delegacia a existência de 15 procedimentos policiais com até trinta dias de
instaurados, nove com mais de 60 dias e 19 com mais de 120 dias. No Núcleo de
Homicídios, foram verificados quatro procedimentos policiais dentro de 30 dias,
13 com mais de 60 dias e 50 procedimentos policiais com mais de 120 dias.
O promotor explicou que o
tempo disciplinado pelo Código de Processo Penal (CPP) para a duração de um
inquérito é de 30 dias para réu solto e de 10 dias para réu preso. “Essa é a
regra. Há algumas exceções, como no tráfico de drogas, que o CPP estipula 30
dias para réu preso e 90 dias para réu solto”, disse. Todas as informações
coletadas serão analisadas e integrarão um relatório do Ncap.
Ainda na área da Promotoria
de Justiça de Esperança, serão inspecionadas as delegacias de Montadas, São
Sebastião de Lagoa de Roça e Areial. Ao final das inspeções, o Ncap fará um
relatório para ser encaminhado aos órgãos de segurança do Estado da Paraíba e
aos promotores naturais criminais de Esperança, para que tomem as providências
cabíveis sobre os procedimentos em atraso.
Com Ascom
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