Prefeitos cobram compensação por perda de arrecadação com fim da Cide.
Em mais um dia de protestos
pela redução do preço dos combustíveis no país, o presidente da Confederação
Nacional de Municípios, Paulo Ziulkosky, criticou a proposta do governo de
reduzir o preço dos combustíveis zerando a Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (Cide) sobre o diesel. Ziulkosky preside a 21ª Marcha em Defesa dos
Municípios que reúne até amanhã (24) em Brasília cerca de 7 mil prefeitos.
Ele lembrou que a medida
afetará diretamente os cofres de estados e municípios que recebem 30% da
arrecadação desse imposto. Ziulkosky defendeu que estados e municípios sejam
compensados e sugeriu que a saída para baratear combustíveis venha da redução de
outros impostos federais que incidem sobre os combustíveis como o PIS e a
Cofins. "A gente concorda com o baratear [dos combustíveis] só que, de
novo, a União usa a bengala dos municípios."
Presente no evento, o
presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que vai incluir
a redução do PIS e da Cofins no projeto que reonera setores produtivos,
atualmente beneficiados por renúncias fiscais.
Segundo Maia, a proposta já
está em negociação com relator da matéria, deputado Orlando Silva (PcdoB/SP). A
ideia é estabelecer um percentual transitório de redução do PIS/Cofins sobre o
diesel, até o fim do ano, com um impacto semelhante ao da Cide, R$ 0,05 por
litro. "Estamos discutindo ajuda dentro de uma realidade fiscal que é
dramática dos estados e da União", rebateu ao ser questionado se o impacto
da medida seria suficiente para interromper a greve dos caminhoneiros.
Maia disse ainda que a
gasolina e o gás de cozinha também estão entre as preocupações da Câmara.
"Primeiro, o diesel. [Com] a gasolina a gente têm preocupação; sobre o
preço do álcool também, em termos de concorrência. E vamos ver se no projeto do
Fundo Soberano, de repente, a gente discute a questão da gasolina e do gás de
cozinha. O mais importante é discutir o gás de cozinha que também aumentou
muito. Tem um impacto forte no orçamento da família brasileira."
Agência Brasil
Nenhum comentário