Governo da Paraíba vai reduzir preço médio do diesel em R$ 0,46.
O Governo da Paraíba vai
reduzir o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do óleo diesel em R$
0,46 em duas parcelas. A determinação da redução foi feita pelo governador
Ricardo Coutinho à Secretaria de Estado da Receita. A primeira redução de R$
0,23 será aplicada no valor do PMPF publicado na segunda quinzena de maio,
enquanto a segunda parcela de redução (R$ 0,23) será realizada na pesquisa do
PMPF, que será publicada na primeira quinzena de junho.
A Receita Estadual informa
que a redução de R$ 0,23 na segunda quinzena de maio passa a vigorar a partir
do próximo dia 16 de junho de 2018, enquanto a segunda redução no óleo diesel
será publicada na primeira quinzena de junho e passa a vigorar a partir de 1º
de julho.
A Receita Estadual esclarece
que o aumento de R$ 0,1287 no PMPF no litro do óleo diesel, que passou a
vigorar a partir de 1º de junho na Paraíba, é referente ao aumento do diesel
nos postos de combustíveis da Paraíba na primeira quinzena de maio, quando
comparado com o preço praticado na segunda quinzena de abril.
Ou seja, o aumento no PMPF
do diesel, que reflete os preços praticados pelos postos de combustíveis na
Paraíba, ocorreu antes da greve dos caminhoneiros. A pesquisa foi encaminhada
pela Secretaria da Receita Estadual para publicação em ato da Comissão Técnica
Permanente (Cotepe) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) desde
o dia 18 de maio de 2018. A greve dos caminhoneiros havia sido iniciada no dia
21 de maio.
O que é o PMPF? – O Preço
Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é o indicador de preço médio do
litro de combustível sobre o qual é aplicada a tributação de ICMS nos Estados.
A pesquisa do PMPF, feita a cada 15 dias, reflete o preço médio final praticado
nas bombas dos postos de abastecimento do Estado. As duas pesquisas mensais são
apuradas pela Secretaria da Receita Estadual e enviadas para a publicação em
ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho Nacional de Política
Fazendária (Confaz), nos dias 1º e 16 de cada mês no Estado.
Com Secom
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