MEC libera R$ 734 milhões para instituições federais de ensino.
O Ministério da Educação
(MEC) autorizou a liberação de R$ 734,18 milhões para as instituições federais
de ensino. Os recursos devem ser utilizados para manutenção, custeio e
pagamento de assistência estudantil. Só este ano, o MEC autorizou o repasse de
R$ 3,21 bilhões para as instituições federais.
A assessoria de imprensa do
MEC informou que ministro da Educação, Rossieli Soares, disse que a verba faz
parte de um compromisso anterior e que vai auxiliar no “equilíbrio do orçamento
de cada uma dessas instituições”.
Dos R$ 734,18 milhões
autorizados, R$ 536,59 milhões vão ser repassados para as universidades
federais, incluindo os hospitais universitários.
Para a rede federal de
educação profissional, científica e tecnológica, serão destinados R$ 195,49
milhões. O restante, R$ 2,10 milhões, foi autorizado em favor do Instituto
Nacional de Educação de Surdos (Ines), do Instituto Benjamin Constant (IBC) e
da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).
Bolsas
O MEC anunciou ainda a
liberação de um aporte financeiro de R$ 19,3 milhões para o pagamento de alguns
programas da educação superior mantidos pela pasta. Os recursos foram enviados
ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal
vinculada ao MEC, que realiza os reembolsos aos beneficiários dos programas.
Pelo menos R$ 10 milhões
serão destinados ao Programa Bolsa Permanência. Com o repasse, serão atendidos
17 mil bolsistas. A bolsa é um auxílio financeiro de cunho social e um de seus
objetivos é viabilizar a permanência, nas instituições federais, dos
universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Além desse valor, foram
garantidos, ainda, aproximadamente R$ 5 milhões para o pagamento de 9.341
bolsas do Programa de Educação Tutorial, incluindo estudantes e tutores. Por
meio deste programa, são desenvolvidas atividades acadêmicas mediante grupos de
aprendizagem tutorial, de forma coletiva e interdisciplinar.
Segundo a assessoria, também
serão repassados recursos para o Universidade para Todos (ProUni), no valor de
R$ 3,2 milhões, para o pagamento de 8.211 bolsistas. Têm direito ao benefício
com bolsa integral os estudantes matriculados em cursos presenciais com, no
mínimo, seis semestres de duração, e cuja carga horária média seja igual ou
superior a seis horas diárias de aula.
Agência Brasil
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