Ex-prefeito de Soledade, PB, é condenado a prisão, multa e perda de direitos políticos.
O ex-prefeito da cidade de
Soledade, no Agreste paraibano, José Bento Leite do Nascimento (PT), foi
condenado a três anos de reclusão em regime aberto e multa, além de ter
suspenso os direitos políticos dele por três anos. O juiz Sivanildo Torres Ferreira
julgou procedente uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba
(MPPB), que denunciou José Bento por apropriação indébita de contribuição
previdenciária do IPSOL (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de
Soledade).
O G1 tentou entrar em
contato com ex-prefeito, mas as ligações não foram atendidas.
De acordo com a acusação do
MPPB, de agosto de 2012 a fevereiro de 2013, a Prefeitura de Soledade deixou de
repassar ao IPSOL, R$ 1.101.464,15. Na sentença, o juiz Sivanildo Torres Ferreira
ressalta que o ex-prefeito enviou um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores, que
foi aprovado para autorizar o parcelamento da dívida patronal numa tentativa de
escapar de possível condenação.
“Trata-se de ação penal,
onde o ex-prefeito de Soledade deixou de repassar ao órgão previdenciários
Municipal as contribuições retidas dos servidores, sonegou as parcelas
patronais e, com a intenção de reparar o ilícito e escapar das cominações
legais, encaminhou Projeto de Lei a Câmara Municipal, que foi sancionado para
parcelar o débito patronal”, destaca o juiz na sentença.
José Bento Leite administrou
a cidade de setembro de 2011 a junho de 2013 e de outubro de 2014 a 31 de
dezembro de 2016. De acordo com o MPPB, o ex-prefeito deixou de repassar ao
instituto contribuições retidas dos servidores bem como a patronal.
G1
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