Ministério Público e Sudema vão atuar juntos pelo fim dos lixões na Paraíba.
O Ministério Público da
Paraíba (MPPB) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema)
trabalharão em conjunto para o fim dos lixões, no Estado. A ideia é levantar
alternativas para extinção do problema ambiental nas regiões paraibanas e
apresentá-las aos gestores que ainda destinam os resíduos sólidos das cidades a
lixões. A partir desse momento, os prefeitos serão cobrados a extinguir a
poluição. Os que insistirem na prática, deverão responder criminalmente pelos
danos ambientais.
Os termos da parceria entre
os órgãos foram discutidos, nesta quinta-feira (12), durante reunião entre o
procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Feraz da Nóbrega Filho, e o
presidente da Sudema, João Vicente Machado Sobrinho. Participaram da discussão
o procurador de Justiça, Francisco Sagres Macedo Vieira; o coordenador do
Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente, Raniere da Silva Dantas, e o
promotor de Justiça de Patos, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha.
Francisco Seráphico deixou
claro que o Ministério Público quer resultados e não apenas trazer o assunto do
fim dos lixões para o agendamento da mídia. Foi lembrado que os municípios
sempre apresentam dificuldades, principalmente, financeiras para implementar a
política ambiental e, assim, o problema vem se arrastando não somente na
Paraíba, mas no cenário nacional. “Primeiro, queremos mostrar que a destinação
correta do lixo é viável. Depois, vamos cobrar a execução das medidas para
isso”, disse.
João Vicente explicou que o
objetivo não é interferir na gestão dos prefeitos, mas mostrar que há
alternativas viáveis a serem aplicadas. “A iniciativa de Seráphico foi
importante porque há uma determinação colimada do Ministério Público e da
Sudema para dar uma solução ao problema dos resíduos sólidos, e nossa discussão
é como fazer isso. Podemos adiantar que não vamos definir soluções absurdas que
as prefeituras não possam cumprir e que esta reunião foi muito proveitosa”,
afirmou.
O procurador Francisco
Sagres Macedo Vieira destacou a importância de agregar municípios das regiões
em torno de um projeto de manutenção de aterros sanitários. A ideia é,
inicialmente, discutir soluções em quatro regiões: João Pessoa, Guarabira,
Campina Grande e Sousa. “Resolvendo esse problema, as prefeituras evitam que o
lixo contamine os aquíferos e também podem gerar emprego, com a instalação de
usinas de resíduos sólidos”, explicou.
O caminho natural
O coordenador do CAO do Meio
Ambiente, Raniere Dantas, observou que o caminho natural e adequado para os
municípios seria que eles dessem a destinação adequada aos resíduos sólidos,
utilizando a coleta seletiva e a compostagem, para que fossem lançados em
aterros somente os rejeitos. “Enquanto isso não acontece, têm que ser evitados
os danos ambientais dos lixões, até que os prefeitos conscientizem-se que o
tratamento adequado dos resíduos sólidos, através da coleta seletiva e
compostagem, será inclusive bem mais econômico para o município”, disse.
O promotor de Justiça de
Patos, Alberto Cartaxo, que acompanhou a reunião, falou da ideia dos
consórcios, que é tão difícil de se colocar em prática, porque, quando a
responsabilidade fica muito distribuída, ninguém assume o controle e o projeto
acaba não vingando. “Numa região onde tem aterro, os municípios podem aderir.
Se não quiserem, que apresentem outra solução”, opinou.
Encaminhamentos
A Sudema apresentou o
mapeamento dos municípios que ainda destinam os seus resíduos sólidos para
lixões. Como encaminhamento, a Sudema ficou de fornecer informações sobre a
capacidade de recebimento de lixo dos aterros sanitários existentes na Paraíba.
As reuniões com os prefeitos deverão ocorrer, possivelmente, no próximo mês de
agosto.
Ascom
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