TSE vai fiscalizar uso de dinheiro vivo nas eleições.
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai analisar
suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 nas eleições deste ano, a
condição financeira das pessoas físicas doadoras e a capacidade operacional dos
fornecedores de bens e serviços destinados à campanha.
“O foco não é apenas
dinheiro vivo, é muito além disso. O que o TSE busca com outros órgãos de
fiscalização do Estado é, a partir das informações declaradas nas prestações de
contas dos candidatos/partidos, analisar a capacidade financeira das pessoas físicas
no aporte das doações e a capacidade operacional dos fornecedores na entrega de
bens e serviços destinados à campanha eleitoral”, disse o tribunal, em nota.
A fiscalização da Justiça
Eleitoral será feita a partir das informações declaradas pelos candidatos nas
suas prestações de contas. Além disso, como ocorrido no último pleito, haverá
um compartilhamento de informações da Justiça Eleitoral com outros órgãos do
Estado, como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (Coaf) e o Ministério Público.
No caso específico do TSE,
serão analisadas as contas dos candidatos à Presidência da República.
Candidatos aos demais cargos terão suas prestações de contas analisadas pelos
juízes eleitorais e respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
A suspeita com relação a
dinheiro vivo é de que candidatos façam declaração falsa de valores guardados
em casa à Justiça Eleitoral e ao Fisco. O objetivo seria, após a eleição,
transformar o dinheiro em sobra de campanha ou incluir recursos de origem
ilícita nos gastos eleitorais.
Nas últimas eleições gerais,
em 2014, foram declarados R$ 300 milhões em dinheiro por 26.259 candidatos
(7,6% do total). Nas eleições para prefeitos e vereadores, em 2016, 497.697
candidatos (12,28%) declararam possuir R$ 1,679 bilhão em espécie.
Neste ano, os recursos para
a campanha virão dos fundos Eleitoral, com R$ 1,7 bilhão, e Partidário, com R$
888,7 milhões, além das doações de pessoas físicas e recursos próprios dos
candidatos (autofinanciamento).
Procurada, a Receita Federal
disse que não irá comentar o assunto.
Agência Brasil
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