Focco cria 'GT do Fundef' para acompanhar o pagamento de precatórios da educação.
Em reunião ordinária nesta
segunda-feira (13/08), o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB)
aprovou a criação do 'GT do Fundef', um grupo de trabalho que vai acompanhar o
pagamento dos precatórios do Fundef, na Paraíba. Entre outros assuntos, também
foram aprovados o layout do novo site, que deve entrar no ar até a próxima
semana, e o roteiro da campanha sobre as eleições deste ano, que deve contar
com a divulgação dos meios de comunicação.
A reunião foi aberta pelo
procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho,
coordenador estadual do Colegiado, que fez as comunicações sobre os assuntos
relacionados ao Focco, entre eles, a realização do IV HackFest, que é uma
construção do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional do
Ministério Público da Paraíba (NGCSI/MPPB), com outros órgãos, inclusive
integrantes do Focco, como a Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas
da União.
Desde que foi criado em 20
de maio de 2005, o site do Focco nunca tinha passado por uma atualização, o que
está sendo feito pelas equipes de Comunicação e TI do MPPB. A intenção é deixar
as informações sobre o Focco mais organizadas e acessíveis na plataforma
digital. No novo site, também deve ser ancorada a campanha para as eleições
2018, que vai incentivar os eleitores a pesquisar a vida dos seus candidatos.
O Focco também vai estudar
uma demanda do jornalista Rubens Nóbrega sobre a destinação de verbas públicas
para publicidade, pelos órgãos públicos. O colegiado aprovou um pedido de
informações ao TCE sobre procedimentos relacionados e vai identificar a possibilidade
de atuação do Fórum na busca de mais transparência nessa área.
Fundo do ensino fundamental
Os precatórios do antigo
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério (Fundef) somam, aproximadamente, R$ 100 bilhões, em todo o País. Na
Paraíba, a aplicação dos recursos será acompanhada pelo Focco, através do GT
coordenado pelo MPPB, com a participação do TCU, TCE e MPF. A primeira reunião
do grupo está marcada para próxima quinta-feira, às 9h, no edifício-sede do
Ministério Público da Paraíba.
Em todo o País, os órgãos de
fiscalização têm duas preocupações: o pagamento de honorários advocatícios de
20%, que abocanharia R$ 20 bilhões dos recursos, e o fato de o magistério estar
reivindicando parte desses recursos.
Além do coordenador
estadual, participaram da reunião desta segunda-feira (13): Leonardo Quintans,
promotor de Justiça do MPPB; Roseana Batista da Cunha, da Funasa; Enio Martins
Norat, do TCE-PB; Rodrigo Paiva e Walber Silva, da CGU; Luana Almeida, Sebrae-PB;
Letácio Guedes Junior, da CGE; Sérgio Castro Pinto, do MPF; Cláudio Piccoli, da
Setransp; Marcio Sueth, do TCU; Jocelino Junior, TCU; José Hugo Costa, da SER,
e José Maurício Fernandes, do Iesp.
Ascom/MPPB
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