Ao positivar o acumulado do mês, último FPM de setembro entra nas contas nesta sexta (28).
Ao positivar o acumulado do
mês, a última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de
setembro será de R$ 2 bilhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb). Com esse porcentual, o valor total a ser partilhado neste terceiro
repasse chega a R$ 2,5 bilhões. A cota-parte de cada uma das 5.568 prefeituras
entrará nos cofres municipais nesta sexta-feira, dia 28.
Pelos cálculos da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretária do
Tesouro Nacional (STN), esse repasse será 4,74% maior que o montante
transferido no mesmo período de 2017, que somou R$ 2,3 milhões. No entanto,
esse crescimento é nominal e não considera os efeitos da inflação. Quando se
leva em conta a inflação do período, o valor do decêndio apresenta redução de
6,10%, de acordo com a previsão da Confederação.
Ano passado, as
transferências do FPM somaram R$ 5,6 bilhões e, neste ano, o mês de setembro
fechou com pouco mais de R$ 5,5 bilhões, o que representa redução de 2,31%, em
valores brutos nominais. Dos três
decêndios deste mês, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o primeiro
e segundo foram 8,19% e 4,31% menor, respectivamente. Apenas esse terceiro
repasse foi maior do que o de 2017.
“Nota-se que o terceiro decêndio fecha em alta, superando dois decêndios
de queda. Isso se deve ao valor da arrecadação total das Receitas Federais, que
atingiu, em agosto de 2018, o valor de R$ 109 milhões, registrando crescimento
real (IPCA) de 1,08%, em relação a agosto de 2017”, explica o levantamento dos
Estudos Técnicos da CNM.
Quando se analisa o valor
bruto deflacionado, os dados da CNM mostram uma redução ainda maior de um ano
para o outro, de 6,10% no valor total. Ainda assim, de início do ano até agora,
a soma do FPM tem mostrado um crescimento positivo. Conforme mostra o
levantamento, o total repassado aos Municípios – de janeiro até o terceiro
decêndio de setembro – apresenta crescimento de 7,09%, em termos nominais; e de
3,54%, considerando a inflação. Dos nove meses deste ano, apenas julho e
setembro foram inferiores, em valores transferidos.
O presidente da CNM,
Glademir Aroldi, reforça que, apesar de parecer muito dinheiro, quando o Fundo
é repartido entre todas as prefeituras, a verba que cada um recebe, muitas
vezes, não é suficiente para atender às necessidades. “O FPM é a principal
fonte de receita da maioria dos Municípios, mas ele é composto por dois impostos
que sofrem impacto da atividade econômica”, explica o líder municipalista sobre
o crescimento dos recursos de modo geral, mas, de forma isolada, o mês foi de
baixa arrecadação. Aroldi se refere ao Imposto de Renda (IR) e o Imposto Sobre
Produtos Industrializados (IPI) e ao fenômeno que se chama de sazonalidade do
Fundo. Nesse aspecto, o presidente da entidade aconselha que os gestores
municipais façam seus planejamentos e analise com cuidado o cenário nacional
para efetuar novas despesas.
CNM
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