Famup vê reforma do pacto federativo como única solução para os municípios.

Mais de 40 municípios paraibanos tiveram a cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retirados este ano por razões de dívidas previdenciárias. Para muitos, esta é a única receita já que a arrecadação com tributos não é suficiente, ou muitas vezes não existe.

Um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) mostrou que um em cada três municípios brasileiros não gera receita nem sequer para pagar o salário do prefeito.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, comentou a pesquisa e disse que a realidade dos municípios do país é séria, pois consecutivamente acontecem quedas de receita. Para ele, o que poderia mudar a situação seria uma reformulação no pacto federativo.

– As receitas caíram bastante e deixam os municípios em situação difícil e até de cumprir as obrigações elementares, como o pagamento do INSS. Tivemos uma queda de receita neste mês em torno de 26%, no mês passado houve outra queda. Esperamos que no próximo tenha um aumento de 23%, que também é irrisório já que não cobre nem a queda desse mês – disse.

Tota ainda ressaltou que neste mês de setembro a receita foi igual ao mesmo período do ano passado, sendo que as despesas devido à alta dos combustíveis, aumento dos servidores, reajuste dos professores e outros, são maiores que em 2017.

Os municípios que tiveram suas contas zeradas deixam de prestar um bom serviço à população. A esperança é que o próximo presidente do país possa realizar um novo pacto federativo, no sentido de dividir melhor a riqueza do país.

– É preciso uma melhor distribuição de receita para os três entes da federação, e o governo que entrar tem que ter a consciência de que é preciso se fortalecer o principal ente que é o município. Enquanto não houver uma divisão de receita da União, isso fica muito difícil porque o município é o que menos recebe, em torno de 14,5%, ficando 60% para o governo federal e o restante para os municípios – contou.

*As informações são da Rádio Campina FM