Ministério Público apresenta ação contra Alckmin por caixa 2.
O Ministério Público de São
Paulo apresentou nesta quarta-feira (5), uma ação de improbidade administrativa
contra o ex-governador e candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB) pelo
suposto recebimento de R$ 7,8 milhões da Construtora Odebrecht em doações não
declaradas à Justiça Eleitoral para a campanha ao governo estadual em 2014.
O promotor Ricardo Manuel
Castro também pediu a condenação de Marcos Antônio Monteiro, presidente da
Imprensa Oficial à época da doação e tesoureiro da campanha. Mais tarde, com
Alckmin reeleito, ele ocupou o cargo de secretário estadual de Planejamento.
A própria Odebrecht também é
acusada na ação de praticar atos de corrupção. De acordo com a ação, foram
feitos nove pagamentos em dinheiro vivo de abril a outubro de 2014. Os recursos
eram repassados em um hotel a um emissário de Monteiro por uma transportadora
de valores. O montante total, atualizado, corresponde a mais de R$ 9,9 milhões
de hoje.
Caixa 2
“Deve-se registrar que
nenhuma dessas doações consta da prestação de contas da campanha eleitoral do
requerido Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho ao cargo de Governador de São
Paulo em 2014, feita por ele e pelo requerido Marcos Antônio Monteiro,
responsável financeiro dessa campanha”, enfatiza o promotor. Ele lembra que
esse tipo de operação ilegal é conhecida popularmente como caixa 2.
O promotor pede que Alckmin
e Monteiro sejam condenados a ressarcir o dinheiro recebido ilegalmente com
juros, além do pagamento de multa. Castro também pede que ambos percam
eventuais funções públicas que ocupem, tenham os direitos políticos suspensos e
sejam impedidos de contratar com o Poder Público.
A ação é baseada nas provas
colhidas pela Operação Lava Jato na Justiça Federal. “Da análise dessa prova
compartilhada pelo juízo da 9ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo
também se percebe, com absoluta facilidade, que este esquema ilícito perdurou
por quase uma década, tendo como destinatários das vantagens indevidas agentes
públicos e candidatos a cargos nas administrações municipais, estaduais e
federal”, ressalta o promotor.
Outro lado
A campanha de Alckmin
contestou o embasamento da ação. “Não há fato novo, apenas uma conclusão
equivocada e um comportamento inusual. O promotor, inexplicavelmente, sugere
algo que não existe e que jamais alguém tenha sequer cogitado, nem mesmo os
ditos delatores. Nunca houve qualquer relação com atos de governo”, ressalta o
comunicado. A equipe do candidato acusa o promotor de querer fazer “barulho” “a
um mês das eleições” e que a peça é frágil tecnicamente.
Apesar das críticas ao
promotor, a campanha de Alckmin reafirmou o apreço ao Ministério Público. “Sempre nos posicionamos em absoluta defesa
do Ministério Público e da Polícia Federal, que têm feito um trabalho importantíssimo
no combate à corrupção. Entretanto, ações isoladas como a de hoje ferem a
tradição do Ministério Público e prejudicam o devido esclarecimento do caso”,
conclui a nota.
Agência Brasil
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