Por 7 votos a 2, STF mantém cancelamento de títulos sem biometria.
Por 7 votos a 2, o Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26), rejeitar pedido de
liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que
não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram
escolhidas pela Justiça Eleitoral.
De acordo com a Justiça
Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de
outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que
houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras
restrições.
Na ação, o PSB alegou que
são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do
título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico
obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito
de votar.
O PT e o PCdoB também
participaram do processo. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que
não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, a maioria dos
títulos cancelados é de cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação
para cumprir a formalidade.
Agência Brasil
Nenhum comentário