Contas de 2014, da Câmara Municipal de Picuí são aprovadas com ressalvas.
TCE aprova contas da PGE,
dez prefeituras e oito câmaras de vereadores
O Tribunal de Contas da
Paraíba, reunido nesta quarta-feira (10), sob a presidência do conselheiro
André Carlo Torres Pontes, emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas
de diferentes exercícios oriundas da Procuradoria Geral do Estado, dez Prefeituras
e oito Câmaras de Vereadores.
Foram aprovadas as contas de
2017 dos prefeitos de Itabaiana (Lúcio Flávio Araújo Costa), Dona Inês (João
Idalino da Silva), Borborema (Gilene Cândido da Silva Leite), Condado (Caio
Rodrigo Bezerra Paixão), Imaculada (Aldo Lustosa da Silva), Duas Estradas (Joyce
Renally Felix Nunes) e Casserengue (Genival Bento da Silva).
Houve aprovação, ainda,
durante a mesma sessão plenária, às contas de 2016 dos então prefeitos de Pedra
Branca (Allan Feliphe Bastos de Sousa), Areia (Paulo Gomes Pereira) e Assunção
(Rafael Anderson de Farias Oliveira), neste caso, relativas ao exercício de
2015.
Em grau de recurso, o TCE
manteve a reprovação às contas de 2016 do então prefeito de Lagoa, Magno Demys
de Oliveira Borges, como entendeu o relator Marcos Costa. Aprovou, também, as
das Câmaras Municipais de Livramento, Boa Vista, Itabaiana, Conde, Jericó,
Areial (2017), Pilõezinhos (2016) e Picuí (2014), com ressalvas, nos seis
últimos casos. A Procuradoria Geral da Justiça teve aprovadas as contas de
2015, conforme voto do relator Arnóbio Viana.
Moção - No início da sessão,
o presidente do TCE, conselheiro André Carlos Torres Pontes, apresentou uma
“Moção de Aplausos”, aprovada à unanimidade, aos candidatos que foram eleitos
no pleito do dia 7 de outubro. Destacou ele que as eleições representaram a
consolidação do processo democrático, no momento em que se comemora os 30 anos
de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil.
A sessão plenária, iniciada
às 9 horas, teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando
Diniz, Fernando Catão e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos
Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede, Renato Sérgio Santiago Melo e Antonio
Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo
procurador Luciano Andrade Farias.
Ascom/TCE-PB
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