FPM: primeiro repasse de outubro será creditado na próxima quarta-feira (10).
As prefeituras recebem na
próxima quarta-feira, 10 de outubro, o primeiro decêndio do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado entre os entes será de
R$ 2,5 bilhões já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). O valor transferido apresenta crescimento em relação ao
mesmo período do ano passado. Entretanto, a Confederação Nacional de Municípios
(CNM) reitera o pedido de atenção na gestão dos recursos.
Quando é levado em conta os
valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante do 1º decêndio chega a
R$ 3,2 bilhões. De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o
1º decêndio de outubro de 2018, comparado com o mesmo decêndio de 2017,
apresentou crescimento de 25,18% em termos nominais, ou seja, levando em conta
os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Na situação em que o valor
do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, o crescimento
chega a 20,26%, isto é, considerando a inflação do período. A CNM destaca que
do total repassado a todos os Municípios do país, as cidades de coeficientes
0,6 que representam a maioria (2.470 ou 44,36% das cidades), irão receber o
valor de R$ R$ 643,8 milhões, ou seja, 20,03% do que será transferido. Outros
Municípios do país que possuem coeficientes de 0,8 (594 ou 10,67% das cidades)
irão ficar com o valor de R$ 209,1 milhões ou 6,51% do que será transferido.
Alertas e acumulado
A CNM destaca que o 1º
decêndio, historicamente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor
esperado para outubro. A entidade também fez um levantamento do acumulado de
2018 com o FPM. Até agora, o valor total do Fundo tem apresentado crescimento
positivo.
O montante repassado aos
Municípios desde janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2018 indica aumento de
7,74%, em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o
comportamento da inflação, o FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 4,10% na
comparação com o mesmo período do ano anterior. Por mais que os números
indiquem crescimento, a Confederação sempre tem alertado aos gestores a
manterem cautela em suas gestões municipais para não serem pegos de surpresa
com resultados inesperados do FPM.
CNM
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