MPE vai apurar suspeita de doações ilegais à campanha de Bolsonaro.
O Ministério Público
Eleitoral (MPE) vai apurar a suspeita de que empresas privadas estejam fazendo
doações ilegais para a campanha do candidato à Presidência da República, Jair
Bolsonaro (PSL). Pelo menos dois pedidos de investigação já foram protocolados nesta quinta-feira (18) na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). A expectativa é que outras
representações sejam apresentadas diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
De acordo com reportagem
publicada nesta quinta (18) pelo jornal Folha de S.Paulo, empresas que apoiam Jair
Bolsonaro estariam pagando pelo serviço de disparo de mensagens pelo WhatsApp a
fim de favorecer o candidato Jair Bolsonaro. Procurado para comentar a denúncia
publicada pelo jornal, o vice-procurador eleitoral, Humberto Jacques de
Medeiros informou, por meio da assessoria do MPE, que não concederá
entrevistas, pois o órgão não pode antecipar qualquer posicionamento sobre
casos em análise. A atuação dos pedidos de investigação apresentados ao órgão
será feita no âmbito das demais representações que forem encaminhadas ao TSE.
A reportagem diz ter apurado
que alguns contratos podem chegar a R$ 12 milhões. A prática, conforme lembra o
jornal, é ilegal, pois, se confirmada, trata-se de doação de campanha vedada
por lei e, evidentemente, não declarada à Justiça Eleitoral.
Ainda segundo o jornal, as
empresas de marketing digital se valem da utilização de números no exterior
para enviar centenas de milhões de mensagens, burlando as restrições que o
WhatsApp impõe a usuários brasileiros. As atividades envolvem o uso de cadastros
vendidos de forma irregular. A legislação eleitoral só permite o uso de listas
elaboradas voluntariamente pelas próprias campanhas. O financiamento
empresarial de campanha também é proibido.
Bolsonaro defendeu-se da
acusação por meio de sua conta no Twitter. “O PT não está sendo prejudicado por
fake news, mas pela verdade. Roubaram o dinheiro da população, foram presos,
afrontaram a justiça, desrespeitaram as famílias e mergulharam o país na
violência e no caos. Os brasileiros sentiram tudo isso na pele, não tem mais
como enganá-los!”, escreveu o candidato, alegando que o PT “desconhece e não
aceita apoio voluntário”.
Representações
O deputado federal Jean
Wyllys (PSOL-RJ), em representação na Procuradoria-Geral Eleitoral, classifica
o resultado da apuração do jornal como uma “grave denúncia” envolvendo a
“ocorrência de ao menos três atos ilícitos de gravidade avassaladora, uma vez
que podem viciar a vontade do eleitor e, assim, fraudar o resultado da
eleição”.
O PDT também anunciou que
ingressará ainda esta semana com uma representação no Tribunal Superior
Eleitoral contra a candidatura de Bolsonaro. A decisão foi tomada no início da
tarde de hoje, durante reunião do presidente nacional do partido, Carlos Lupi,
com a assessoria jurídica e outros integrantes da sigla. O PDT, que declarou
"apoio crítico" a Haddad no segundo turno, definiu a suspeita de que
um dos candidatos esteja sendo favorecido pela suposta compra de pacotes de
divulgação em massa de notícias falsas como crime de abuso do poder econômico.
Mais cedo, o candidato do PT
à Presidência, Fernando Haddad, defendeu que, diante da gravidade das
suspeitas, o correto seria que a candidatura de Bolsonaro fosse impugnada e que
o candidato Ciro Gomes (PDT), que terminou o primeiro turno em terceiro lugar,
disputasse com ele o cargo. Ciro obteve 12,47% dos votos válidos, terminando
atrás de Haddad.
*Colaboraram André Richter e
Paulo Victor Chagas
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