Município do Seridó, mais outros 14 são alertados pelo TCE-PB em decorrência de acompanhamento de gestão em tempo real.
O Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba, por meio de seus conselheiros, emitiu 15 alertas com o
intuito de prevenir fatos que possam vir a comprometer resultados na gestão
orçamentária, financeira e patrimonial dos entes respectivos. As inconsistências
foram encaminhadas aos gestores no decorrer da semana que encerra nesta sexta-feira
(19).
Os alertas seguem
entendimentos técnicos contidos em Relatórios de Acompanhamento da Gestão
construídos pela equipe técnica de auditores da Corte de Contas, e foram
destinados aos seguintes municípios: Nazarezinho, Guarabira, Riachão, Camalaú,
Serra Branca, Sapé, Paulista, Lagoa Seca, Juru, Marizópolis, Boa Vista,
Princesa Isabel e Pedra Lavrada. Além destes, a Câmara Municipal de Esperança e
a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social também foram alertadas.
As inconsistências apontadas
aos municípios referem-se às mais variadas áreas da gestão, mas,
principalmente, a problemas nos respectivos Regimes Próprios de Previdência
Social – tema em 11 dos 15 alertas. Já a Câmara Municipal de Esperança foi
alertada quanto à falta de informações em seu Portal da Transparência, enquanto
à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social recebeu orientações
relativas a processos licitatórios.
Os alertas constam
publicados no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB. Todas as edições podem ser
consultadas no portal do Tribunal, em http://tce.pb.gov.br/
, ou por meio do aplicativo Nosso TCE PB (disponível para Android e IOS).
Com Ascom/TCE-PB
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